Publicações e processos que mencionam “PRISCILLA PARREIRA DUARTE DE MENEZES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRISCILLA PARREIRA DUARTE DE MENEZES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011637-27.2023.8.11.0006
… a Duarte. A Juíza de primeiro grau rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa, à luz da teoria da asserção, e indeferiu o pedido de chamamento ao processo de Priscilla Parreira Duarte de Menezes. No mérito, concluiu pela inexistência de affectio societatis apta a caracterizar a sociedade de fato alegada. Consignou que a sociedade pressupõe a contribuiç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011637-27.2023.8.11.0006
… a Duarte. A Juíza de primeiro grau rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa, à luz da teoria da asserção, e indeferiu o pedido de chamamento ao processo de Priscilla Parreira Duarte de Menezes. No mérito, concluiu pela inexistência de affectio societatis apta a caracterizar a sociedade de fato alegada. Consignou que a sociedade pressupõe a contribuiç …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.