Documentos em que o nome «PORTO ENGENHARIA LTDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260800565-68.2025.4.05.8312
… ADO do(a) AUTOR: DIEGO LEITE SPENCER - PE35685 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PORTO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO Defiro o pleito formulado pela parte autora no id. 180361091, no sentido de determinar a citação das …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/09/20260005476-75.2011.8.05.0274
… 59405398, bem como a expedição de certidão para averbação premonitória; d) a penhora das quotas sociais de titularidade do executado nas sociedades empresárias Porto Engenharia Ltda. (CNPJ 17.217.747/0001-07), Eden Consultoria Ltda. (CNPJ 50.809.215/0001-26) e David Bar e Eventos Ltda. (CNPJ 27.983.167/0001-76); e) a instauração nos própri …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL08/09/20260000181-02.2025.5.06.0141
… os atos societários e das pesquisas realizadas, verificou-se que os referidos acionados figuravam como administradores não sócios da empresa executada, sendo a PORTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.795.113/0001-20, a única sócia da CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titular de 100% do capital social. …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265003004-40.2024.4.03.6000
… da a estrutura metálica, se beneficiaram dos serviços da vítima. Por todo o exposto, mantém-se o reconhecimento da responsabilidade solidária das corrés Sérgio Porto Engenharia LTDA e Engemetal Montagens LTDA – ME, juntamente com a responsabilidade da corré M F Montagem e Cobertura Ltda – ME. (...) (TRF 3ª Região, 1ª Turma, ApCiv - APELAÇÃ …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260007471-48.2023.8.17.2480
… FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0007471-48.2023.8.17.2480 EXEQUENTE: MARIA VANESSA SOARES EXECUTADO(A): PORTO ENGENHARIA LTDA DECISÃO Vistos, etc ... Considerando o pedido "retro", incialmente, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às diversas intermediadoras de pagamento eletrôni …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL03/08/20260000181-02.2025.5.06.0141
… nstitutivos das empresas envolvidas, bem como os anexos da consulta realizada por meio da Rede SERPRO sob o ID 90004dd. A documentação apresentada confirma que PORTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.795.113/0001-20, é a única sócia da executada CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titular de 100% do seu …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL03/08/20260019883-72.2026.4.05.8300
… a ao pagamento de indenização por danos materiais (lucros cessantes) e danos morais. O autor, em síntese, aduziu que: a) firmou com a Caixa e com a Construtora Porto Engenharia Ltda. Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações, tendo por objeto …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL03/08/20260019883-72.2026.4.05.8300
… a ao pagamento de indenização por danos materiais (lucros cessantes) e danos morais. O autor, em síntese, aduziu que: a) firmou com a Caixa e com a Construtora Porto Engenharia Ltda. Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações, tendo por objeto …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260000434-54.2026.5.06.0173
… E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) do(a) 3ª Vara do Trabalho do Cabo-PE, DAMOS CIÊNCIA a todos que virem este EDITAL, que fica INTIMADO(A) PORTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.795.113/0001-20 , com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO SOB ID 93e9a37, NO PR …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL30/07/20260000181-02.2025.5.06.0141
… nstitutivos das empresas envolvidas, bem como os anexos da consulta realizada por meio da Rede SERPRO sob o ID 90004dd. A documentação apresentada confirma que PORTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.795.113/0001-20, é a única sócia da executada CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titular de 100% do seu …
- PublicaçãoTRT6HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL30/07/20260000181-02.2025.5.06.0141
… nstitutivos das empresas envolvidas, bem como os anexos da consulta realizada por meio da Rede SERPRO sob o ID 90004dd. A documentação apresentada confirma que PORTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.795.113/0001-20, é a única sócia da executada CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titular de 100% do seu …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800552-06.2024.4.05.8312
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800552-06.2024.4.05.8312 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PORTO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE MORAIS MELO JUNIOR, LEONARDO DE OLIVEIRA LUNA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO GAB …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260001059-48.2026.8.17.9480
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001059-48.2026.8.17.9480 AGRAVANTE: PORTO ENGENHARIA LTDA, PORTO ENGENHARIA LTDA AGRAVADO(A): ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE GINASTICA INTEIRO TEOR Relator: ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL Relatório: PODER JUDIC …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260002008-62.2026.8.17.2370
4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002008-62.2026.8.17.2370 AUTOR(A): MARCELO ALMEIDA REIS RÉU: PORTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Prov …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260007593-48.2020.8.17.2001
… ana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0007593-48.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: WELLINGTON BATISTA AMORIM DOS SANTOS EXECUTADO(A): PORTO ENGENHARIA LTDA - EPP, PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Ante a inércia certificada no ID 245985748, arquive-se. RECIFE, 9 de julho de 2026 Juiz(a) de Direito
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/07/20260021808-42.2023.8.17.2480
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0021808-42.2023.8.17.2480 APELANTE: PORTO ENGENHARIA LTDA, JONATAS GILA FERRAZ BARBOSA APELADO(A): JONATAS GILA FERRAZ BARBOSA, PORTO ENGENHARIA LTDA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: 1ª TURMA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268062311-67.2023.8.05.0001
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062311-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PORTO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB:PB15705-A) APELADO: NICASSIO OLIVEIRA DE SALES Advogado(s): DIEGO MASSENA DE ANDRADE (OAB:BA37415-A) DECISÃO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260829977-30.2022.8.19.0001
… um Cível Nº 0829977-30.2022.8.19.0001/RJ AUTOR : SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO MELLO LEAL (OAB SP160120) RÉU : PORTO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB PB015705) ADVOGADO(A) : YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA (OAB PB024496) ADVOGADO(A) : ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000364-34.2025.5.22.0106
… e penhora. Inerte, execute-se. FLORIANO/PI, 16 de abril de 2026. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R & T PORTO ENGENHARIA LTDA - EPP - F E L CONSTRUTORA LTDA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010593-67.2025.5.15.0132
… s do Trabalho, no valor equivalente a um salário do autor. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O reclamante pede a condenação subsidiária da segunda reclamada, Sergio Porto Engenharia Ltda, sob o argumento de que prestou serviços em benefício desta empresa durante todo o contrato de trabalho. A segunda reclamada defende se afirmando que firmou ap …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.