Documentos em que o nome «PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL18/08/20260811016-25.2022.8.20.5106
… ente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811016-25.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR D E C I S Ã O Trata-se de Execução Fiscal que visa a cobrança de débito tributário atualizado de R$ 186.567,57. Realizada a restrição de veículos da executada …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260821601-73.2021.8.20.5106
… MARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0821601-73.2021.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo causídico de PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR em face do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, objetivando o recebimento de R$ 2.242,33 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) a título de hono …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260806161-53.2026.8.20.0000
… O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração n.º 0806161-53.2026.8.20.0000 Embargante: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Embargado: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, quere …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL17/04/20260804687-60.2023.8.20.5106
… ente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0804687-60.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR D E S P A C H O Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a penhora do imóvel objeto dos débitos de IPTU ora executados, a qual restou infrutífera, …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260808232-62.2025.8.20.0000
… O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0808232-62.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOSSORO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260801729-73.2017.4.05.8401
AgInt nos EDcl no AREsp 2764543/RN (2024/0359939-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR ADVOGADOS : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309 ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848 PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS - CE044025 ÍTALO DA SILVA BARBO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260801729-73.2017.4.05.8401
AgInt nos EDcl no AREsp 2764543/RN (2024/0359939-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR ADVOGADOS : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309 ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848 PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS - CE044025 ÍTALO DA SILVA BARBO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.