Documentos em que o nome «PETRA LESSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009957-69.2026.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009957-69.2026.8.24.0038/SC AUTOR : LUCIMARA PANOSSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para reconhecer o direito …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265025952-93.2024.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025952-93.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Ante o exposto: JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que a transação oco …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265034108-36.2025.8.24.0038
… SIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) RECORRIDO : VIVIANE VIEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA RECORRIDA, E CONDENAR …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265005142-29.2026.8.24.0038
… DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005142-29.2026.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : LILIANI CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 10/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265027859-69.2025.8.24.0038
… OR(A) : ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A) : RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A) : RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO : ADRIANA ALVIZE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265005142-29.2026.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005142-29.2026.8.24.0038/SC AUTOR : LILIANI CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LILIANI CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO em face do Hospital Municipal São …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265009252-13.2022.8.24.0038
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009252-13.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a submissão obrigatória ao regime concursal da recuperação judicial e o dever …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265035264-59.2025.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035264-59.2025.8.24.0038/SC AUTOR : KARINE ADRIELI RIEGER ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer em favor da parte autora o direito à redução de carga horária para 20hs se …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265050718-79.2025.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050718-79.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JOSELMA PAULINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação CGJ nº 73/2019, fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o c& …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265024368-76.2014.4.04.7201
… FRANCISCO JOAO LESSA (OAB SC004686) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 16/04/2026 - Decisão interlocutória Eve …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265024370-46.2014.4.04.7201
… FRANCISCO JOAO LESSA (OAB SC004686) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, incluindo os demais advogados constantes na procuração 1.2 como …
- PublicaçãoTJSCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida17/04/20265016936-52.2023.8.24.0038
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5016936-52.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CLEUZA GARCIA DA ROZA ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265021198-74.2025.8.24.0038
… de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021198-74.2025.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019545-42.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JANE BECKERT ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
- PublicaçãoTJSCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida17/04/20265014930-04.2025.8.24.0038
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5014930-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARIA DA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A) : MARLON MORAES (OAB SC037947) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924 …
- PublicaçãoTJSCPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL16/04/20260318549-03.2015.8.24.0038
… A MAY PRESIDENTE : Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART PROCURADOR(A) : ANDREA MACHADO SPECK RECORRENTE : DOUGLAS RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : KAREN PARMIGIANI PERE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265024375-68.2014.4.04.7201
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024375-68.2014.4.04.7201/SC AUTOR : MERCIO JOSE ARINS ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certidão ( 14:1 ) e do pedido de habilita&cc …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265024374-83.2014.4.04.7201
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024374-83.2014.4.04.7201/SC AUTOR : IVAN CORREA DA CUNHA ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certidão ( 14:1 ) e do pedido de habilita&cc …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265094347-23.2025.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5094347-23.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : IRANY DE SOUZA CALDAS ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) DESPACHO/DECISÃO I – Porquanto dos embargos de evento 28, EMBDECL1 ressai a pretensão de atribuição de efeitos …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265004631-98.2022.8.24.0061
… 004631-98.2022.8.24.0061/SC (originário: processo nº 00054094720088240061/SC) RELATOR : RÔMULO VINÍCIUS FINATO EXEQUENTE : JUSTINA INES PANAZZOLO ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 11/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/04/20260017973-44.2019.8.24.0038
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0017973-44.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARLI TEREZINHA VALENTIM HENNING ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) DESPACHO/DECISÃO 1. A propósito da justificativa apresentada no "Evento 320", reitero que o fato de se tratar de medicamento de us …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.