Documentos em que o nome «PERCIO DUARTE PESSOLANO» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20265009453-02.2026.4.04.7104
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009453-02.2026.4.04.7104/RS AUTOR : MARIZETE TELES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIZETE TELES …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265002134-17.2025.4.04.7104
… ; 5002134-17.2025.4.04.7104/RS EXEQUENTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA FE LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : GABRIEL SILVEIRA PACHECO (OAB RS137448) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumpri …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL05/08/20265019151-70.2022.8.21.0021
… OS DOMINGUES ADVOGADO(A) : DEBORA PETERSEN INTERESSADO : MARIA APARECIDA SILVA KOSSMANN ADVOGADO(A) : DEBORA PETERSEN INTERESSADO : ANILDO URBANO ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO INTERESSADO : CRISTIANE MOTTA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265004307-57.2024.8.21.0050
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004307-57.2024.8.21.0050/RS RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI REQUERENTE : CELSO CARINO RODIGHERO ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265014621-81.2026.8.21.0021
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014621-81.2026.8.21.0021/RS REQUERENTE : BEATRIZ PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) REQUERENTE : ANTONINHO DARLEI DUARTE ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS0 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006130-86.2026.4.04.7104
… UIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006130-86.2026.4.04.7104/RS AUTOR : NEIVA DO CARMO (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê) ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o pedido veiculado na petiçã …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265015803-10.2023.8.21.0021
… 5015803-10.2023.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE : MAGNA MARIA MISTURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, conforme os fatos narrados na inicial, impu …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265003894-34.2024.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003894-34.2024.8.21.0021/RS AUTOR : MARIANNA FERREIRA REBELATTO ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) RÉU : CAMILA SPULDARO SUSIN ADVOGADO(A) : MARCIO MEDINA NEVES (OAB RS055960) SENTEN …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265005393-82.2026.8.21.0021
… ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005393-82.2026.8.21.0021/RS RELATOR : ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE : VANESSA APARECIDA BOAVENTURA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJRSCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR09/07/20265063998-81.2026.8.21.0001
… , INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5063998-81.2026.8.21.0001/RS AUTOR : AIRTON LANGARO DIPP ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos à URCAJUD para que dil …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265005208-96.2026.8.21.0036
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005208-96.2026.8.21.0036/RS EXEQUENTE : MARIZA MOCELIN DO AMARANTE ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 536 do Có …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265011756-22.2025.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011756-22.2025.8.21.0021/RS AUTOR : DOLI MARIA DALVIT ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : GABRIEL SILVEIRA PACHECO (OAB RS137448) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Por todo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001436-90.2020.8.21.0148
… ) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) REQUERENTE : LUIS CARLOS GIROLETI ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265022911-22.2025.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022911-22.2025.8.21.0021/RS AUTOR : KARINA RODRIGUES FAUQUE ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo a petição inicial. II &ndash …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265017520-91.2022.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017520-91.2022.8.21.0021/RS AUTOR : MARLETE LACERDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) AUTOR : ALEXSANDRA TEIXEIRA LAVINSKI ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS0 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265016254-56.2025.4.04.7107
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016254-56.2025.4.04.7107/RS AUTOR : AIRTON DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com r …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265011369-70.2026.8.21.0021
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011369-70.2026.8.21.0021/RS EXEQUENTE : VERA LUCIA TURRA BARBOZA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No que diz respeito ao cumprimento da sentenç …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265008273-47.2026.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008273-47.2026.8.21.0021/RS AUTOR : EDSON ALVES DE ANHAIA ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. INDEFIRO o pleito liminar , porquanto as tutelas …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265029343-57.2025.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029343-57.2025.8.21.0021/RS AUTOR : LAURA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) AUTOR : JOAO RODIGHERI ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGAD …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265247143-77.2025.8.21.0001
… 90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5247143-77.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : SELVINO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.