Documentos em que o nome «PENHA MOREIRA» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122c7d5 profer …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122c7d5 profer …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8b3e1 profer …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8b3e1 profer …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265000560-86.2025.8.13.0115
… TO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CAMPOS ALTOS LTDA - SICOOB CREDIAGRO [documento omitido]/0001-51 RÉU: ANDREA DA PENHA MOREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO 1) Defiro o requerimento formulado no ID 10675864359. Com fulcro no artigo 840, inciso II, §1º, do Código de Processo Civ …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260000743-63.2023.5.05.0511
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000743-63.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: RYAN BRYAN DA PENHA MOREIRA RECLAMADO: ROYALLE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ae8d9 proferida nos autos, cujo …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260000743-63.2023.5.05.0511
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000743-63.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: RYAN BRYAN DA PENHA MOREIRA RECLAMADO: ROYALLE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9ae8d9 proferida nos autos, cujo …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20265001078-63.2025.8.13.0378
… 000 PROCESSO Nº: 5001078-63.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JOSILENE DE ALMEIDA PENHA MOREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: Carlos Alberto de Castro Pereira [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260828421-13.2020.8.10.0001
… - MA10697-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Nilson Sérgio Lima e outros (3) em face da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Mara …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265007247-69.2025.8.13.0183
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA DA PENHA MOREIRA [documento omitido] RÉU: EDMAR ELIAS DE CARVALHO [documento omitido] DESPACHO 1- Para a produção da prova pericial, faculto às partes formularem quesitos e ind …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7072f89 profer …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260002528-54.2025.5.10.0801
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002528-54.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: HELENA DA PENHA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7072f89 profer …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265021925-93.2026.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021925-93.2026.4.02.5001/ES AUTOR : GIGLIOLA DA PENHA MOREIRA RIOS ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam a …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260018487-83.2019.8.08.0024
… tos, verifico que a requerida foi citada pela via postal (fl. 68), que a correspondência foi dirigida a um condomínio edilício e recebida por terceiro, de nome Penha Moreira. Na certidão de fl. 69-v, a serventia certificou o decurso de prazo sem que fosse apresentada qualquer alegação pela requerida. Em sua última manifestação (id: …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO17/04/20261070162-09.2014.8.26.0100
Processo 1070162-09.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IZALTINA PENHA MOREIRA DOS SANTOS - Réus citados por edital - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260828575-31.2020.8.10.0001
… DE ARAUJO - MA11101-A RÉU(S): REU: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO Advogados do(a) REU: GIULIANO ARAUJO DA SILVA - MA8332-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor bloqueado. São Luís, 15 de abril de 2026. M …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260803023-69.2017.8.10.0001
… O FREITAS - MA6836-A APELADO: MARCO TULIO BELEZA GUTERRES, M T BELEZA GUTERRES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA93 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260803023-69.2017.8.10.0001
… O FREITAS - MA6836-A APELADO: MARCO TULIO BELEZA GUTERRES, M T BELEZA GUTERRES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA - MA12937-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA9376-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147-A, RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO - MA93 …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260899178-56.2025.8.10.0001
… _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0899178-56.2025.8.10.0001 DEMANDANTE: GILSON PENHA MOREIRA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se a presente de Ação interposta por Gilson Penha Moreira em desfavor do Estado do Maranhão, alegando, em síntese, …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL14/04/20260008399-10.2025.8.17.2001
… o Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Cível n. 0008399-10.2025.8.17.2001 Recorrente: Karina Conceição da Penha Moreira Recorrido: Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Carta Federal (ID 57487807), em face …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.