Documentos em que o nome «PEDRO VIEIRA SOUSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005315-71.2026.4.01.3700
… ÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005315-71.2026.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: AUTOR: PEDRO VIEIRA SOUSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro a assistência judiciária gratuita. Providencie o(a) autor(a) a juntada de c …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260016790-53.2015.5.16.0005
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AP 0016790-53.2015.5.16.0005 AGRAVANTE: JOSE PEDRO VIEIRA SOUSA AGRAVADO: CONSTRUTORA SERRA E BATISTA GUAPIACU LTDA - ME E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 00 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.