Documentos em que o nome «PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20261084311-22.2026.4.01.3300
… CESSO: 1084311-22.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDA VIEIRA LIMA PAOLILO CALAZANS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA - BA87580 POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DA BAHIA e outros DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança individual, com pedido …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260000806-40.2011.8.05.0000
… NDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (BA 72795) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8009670-03.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANDREA PA …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/07/20268000682-56.2026.8.05.9000
… DO: ILHABELA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, LEONARDO DE ALMEIDA AZI, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO, ALLAN HABIB TEIXEIRA, PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260003320-77.2006.4.01.3300
… O PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONFECCOES EXPLOSAO LTDA ADVOGADOS : JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA017799 GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA072795 PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA - BA087580 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL06/05/20268013197-28.2024.8.05.0001
… ELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) TIAGO VICENTE DIDIER (BA 40928) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8004762-95.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL01/05/20268013197-28.2024.8.05.0001
… ELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) TIAGO VICENTE DIDIER (BA 40928) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8004762-95.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268048526-72.2022.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268050656-33.2025.8.05.0000
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268054795-28.2025.8.05.0000
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268056282-33.2025.8.05.0000
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260548576-56.2017.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268046433-37.2025.8.05.0000
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268030423-51.2021.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268125501-09.2020.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268010742-27.2023.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260000865-50.2008.8.05.0156
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268062275-57.2025.8.05.0000
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268155173-57.2023.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260514018-78.2018.8.05.0080
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268078142-29.2021.8.05.0001
… ônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 87580) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8065778-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAGDA MAIANA BARRETO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.