Documentos em que o nome «PEDRO TEIXEIRA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL22/09/20265194928-14.2024.8.13.0024
… IMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Perturbação da tranquilidade] RELATOR: TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265176962-82.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176962-82.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DA GRACA HORTA DE SOUZA [documento omitido] PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] Ao exequente, para apresentar planilha atualizada do débito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO26/08/20265194928-14.2024.8.13.0024
… ASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação da tranquilidade] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95, seguem, em síntese, os fatos relevantes. Tra …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO20/08/20265194928-14.2024.8.13.0024
… ASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação da tranquilidade] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95, seguem, em síntese, os fatos relevantes. Tra …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/07/20265194928-14.2024.8.13.0024
… ASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação da tranquilidade] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se novamente a defesa para apresentar alegações finais por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expediç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265176962-82.2017.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DA GRACA HORTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: PEDRO TEIXEIRA COSTA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação fundada em direito de vizinhança, ajuizada por Maria da Graça Horta de Souza …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000468-59.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0000468-59.2026.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO TEIXEIRA COSTA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECIS& …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264899081-07.2025.8.13.0000
Agravante(s) - PEDRO TEIXEIRA COSTA; Agravado(a)(s) - MARIA DA GRACA HORTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.