Documentos em que o nome «PEDRO SOARES DA SILVA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260019590-86.2024.8.17.2001
… utorização para levantamento das parcelas futuras/vincendas (6ª parcela, prevista para 2027), decorrentes de abono não recebido em vida pelo falecido professor Pedro Soares da Silva Neto. A habilitação dos herdeiros e a proporção de cada quinhão encontram-se definitivamente consolidadas pela sentença de ID 167390532, transitada em julgado. A ex …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260507659-72.2025.3.00.0000
AgRg no HC 1063084/SE (2025/0507659-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : PEDRO SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO : RAFAEL DE AZEVEDO - SP436932 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.