Documentos em que o nome «PEDRO RENATO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20265016000-23.2025.8.13.0439
… deiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5016000-23.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PEDRO RENATO FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado À parte autora(recorrido) para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso oferecido pela parte Ré no pra …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265016000-23.2025.8.13.0439
… 880-005 PROCESSO Nº: 5016000-23.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cirurgia, Urgência] AUTOR: PEDRO RENATO FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme permissivo legal. Trata-se de embargos …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20265016000-23.2025.8.13.0439
… 880-005 PROCESSO Nº: 5016000-23.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cirurgia, Urgência] AUTOR: PEDRO RENATO FERREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Pedro Renato Ferreira ajuizou a presente demanda em face do Estado de Minas Gerais, …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265003776-22.2018.8.21.0004
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003776-22.2018.8.21.0004/RS EXEQUENTE : PEDRO RENATO FERREIRA AVILA ADVOGADO(A) : ALVARO MATA LARA (OAB RS108109) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB RS093435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.