Documentos em que o nome «PEDRO PEREIRA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM19/10/20261004356-02.2026.8.26.0037
… a - - Sonia Pereira Manzoni - - Fernanda Beatriz Pereira Silva - - Alexsander de Oliveira Pereira - - Gustavo Henrique Pereira - - Tatiana Priscila Pereira - - Pedro Pereira Neto - - Ruy Pereira e outros - Vistos. Partilhando da conclusão de que "[...] a condição do espólio deve ser considerada para fins de concessão da gratuidade da ju …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260000111-07.2016.5.13.0011
… ÇÃO TRABALHISTA N.r 0000111-07.2016.5.13.0011, que ora tramita nesta Unidade Judiciária e onde litigam: PAULO GERVASIO DE LUCENA CAMPOS ([documento omitido]) e PEDRO PEREIRA NETO ([documento omitido]) E OUTROS (4), exequente(s) e executados, tendo em vista que o Sr. PEDRO PEREIRA NETO, não foi encontrado nos endereços declinados nos aut …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL01/10/20265982029-30.2026.8.09.0011
… r Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5982029-30.2026.8.09.0011 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 5971739-53.2026.8.09.0011 COMARCA DE RIO VERDE IMPETRANTE: PEDRO PEREIRA NETO PACIENTE: PABLO KAYKY GOMES RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265000933-20.2025.8.13.0697
… 5000933-20.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: PEDRO PEREIRA NETO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido em face do INSTITUT …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260003031-85.2025.8.16.0210
… e Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Valor da Causa: R$22.759,27 Polo Ativo(s): JOÃO PEDRO PEREIRA NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jose Wolfart, 50 Centro - Paiçandu - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 - E-mail: joaoped.jp@gmail.com - Telefone(s): (44) 99963-0890 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265000933-20.2025.8.13.0697
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000933-20.2025.8.13.0697 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO PEREIRA NETO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que informe se houve o e …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260001431-62.2001.8.16.0083
… F/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por VALDEMAR ANTONIO MARQUES BELLO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Elias Scalco, 30 - Luther King - FRANCISCO BELTRÃO/PR PEDRO PEREIRA NETO ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Lajes, 107 - Pinheirinho - FRANCISCO BELTRÃO/PR POMPILHA DUTRA ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua José Casagrande, 228 - Santa Rosa …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL21/08/20260802371-63.2021.8.10.0049
… 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N.º 0802371-63.2021.8.10.0049 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR EXECUTADO:JOAO PEDRO PEREIRA NETO O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTE TERMO JUDICIÁRIO, DR. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, NA FORMA DA LEI ET COETERA... FAZ SABER a todos quantos virem o pr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265009626-66.2025.8.13.0317
… , 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5009626-66.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO PEREIRA NETO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Ficam as partes intimadas da sentença em ID 10729137920. JJS GEORGIA LAGE PEREIRA CARMONA Itabir …
- PublicaçãoTJGOAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE10/08/20265742152-67.2026.8.09.0011
… 0 horas PESSOAS PRESENTES: Dr.ª Luciane Cristina Duarte da Silva (Juíza de Direito), Dr. Luis Gustavo Soares Alves (Promotor de Justiça), Dr Pedro Pereira Neto, OAB/GO 61.556 (advogado constituído), MICAEL SOUSA GUEDES e DOUGLAS FERREIRA LOPES (custodiados). 1º Custodiado: MICAEL SOUSA GUEDES, brasileiro, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265057150-18.2025.8.09.0011
AREsp 3305115/GO (2026/0258456-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCIEL RIBEIRO DE DEUS ADVOGADO : PEDRO PEREIRA NETO - GO061556 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001193-03.2026.8.21.0160
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001193-03.2026.8.21.0160/RS AUTOR : PEDRO PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER (OAB RS074264) AUTOR : ALEXANDRE JUNGBLUTH ADVOGADO(A) : RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER (OAB RS074264) DESPACHO/DECIS&Atil …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001512-60.2025.5.02.0384
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001512-60.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA NETO RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f1046 proferida nos autos, cujo dispositi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001512-60.2025.5.02.0384
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001512-60.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA NETO RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f1046 proferida nos autos, cujo dispositi …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265024621-58.2022.8.09.0137
… ento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5024621-58.2022.8.09.0137 Requerente: Pedro Pereira Neto Requerido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS DECISÃO Intime-se o exequente para, em …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.