Documentos em que o nome «PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20268006718-26.2023.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) Rua Alto alegre , 264 - RECREIO - MOMBAÇA/CE - CEP: 63.610-000 - Telefone : (88) 9-9618-3640 Intime-se o a …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/08/20268000590-52.2026.8.05.0020
… lico: Dr. Beneval Santos Mutim, Promotor de Justiça. Réu: CAUAN BRITO GOMES. Defesa: Dra. Priscila de Oliveira Grilo, OAB/BA nº 75.117. Testemunhas de Acusação Pedro Pereira dos Santos Neto (Policial Militar); Romilson Santos Oliveira (Policial Militar). Testemunhas de Defesa Rosimeire de Jesus Sena; Jocélia Sousa Brito (genitora do réu); Leandra …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/08/20268000590-52.2026.8.05.0020
… lico: Dr. Beneval Santos Mutim, Promotor de Justiça. Réu: CAUAN BRITO GOMES. Defesa: Dra. Priscila de Oliveira Grilo, OAB/BA nº 75.117. Testemunhas de Acusação Pedro Pereira dos Santos Neto (Policial Militar); Romilson Santos Oliveira (Policial Militar). Testemunhas de Defesa Rosimeire de Jesus Sena; Jocélia Sousa Brito (genitora do réu); Leandra …
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265571632-93.2021.8.09.0029
… evento 178), oportunidade em que se colheu o depoimento da testemunha Lucas Gonçalves Ferreira, tendo as partes dispensado a inquirição de Pedro Pereira dos Santos Neto e Juliana Manoel da Silva. Na mesma ocasião, determinou-se a intimação do Ministério Público para fornecer o endereço …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.