Documentos em que o nome «PEDRO PEREIRA DA COSTA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20260006335-63.1991.8.07.0007
… urma Criminal Jurisdição: TJDFT - 2° GRAU Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Partes: PEDRO PEREIRA DA COSTA FILHO ([documento omitido]) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (26.989.715/0002-93) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) 000633 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265005417-59.2022.8.13.0317
… Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5005417-59.2022.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUDIMILA APARECIDA DOS SANTOS [documento omitido] e outros PEDRO PEREIRA DA COSTA [documento omitido] e outros Fica a parte requerida intimada para no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20261001871-70.2023.5.02.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001871-70.2023.5.02.0322 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: LANCHONETE E RESTAURANTE FLOR DA AVENIDA GUARULHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8fd9b proferida nos autos. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20261001871-70.2023.5.02.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001871-70.2023.5.02.0322 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: LANCHONETE E RESTAURANTE FLOR DA AVENIDA GUARULHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa8fd9b proferida nos autos. …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260034061-03.2026.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202610700804 NÚMERO ÚNICO: 0034061-03.2026.8.25.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DA COSTA. INTIMANDO: SETBANK CONSULTORIA FINANCEIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PORTADORA DO CNPJ Nº 40.974.991/0001-28, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL IN …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260036863-71.2026.8.25.0001
… DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202610700865 NÚMERO ÚNICO: 0036863-71.2026.8.25.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: ANTHONY HARRY LIMA SOUSA E PEDRO PEREIRA DA COSTA. INTIMANDO: SETBANK CONSULTORIA FINANCEIRA, CNPJ: 40974991000128., RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIME-SE A EXECUTADA NOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265002766-53.2024.8.13.0327
… Nº: 5002766-53.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO PEREIRA DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos. Considerando a efetiva satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO24/07/20265668557-45.2026.8.09.0137
… e;digo de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO, falecido em 07 de julho de 2026, conforme certidão de óbito acostada ao feito (evento 01, doc. 1.2). A petição inicial, subsc …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO24/07/20265668557-45.2026.8.09.0137
… e;digo de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO, falecido em 07 de julho de 2026, conforme certidão de óbito acostada ao feito (evento 01, doc. 1.2). A petição inicial, subsc …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO24/07/20265668557-45.2026.8.09.0137
… e;digo de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO, falecido em 07 de julho de 2026, conforme certidão de óbito acostada ao feito (evento 01, doc. 1.2). A petição inicial, subsc …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260036863-71.2026.8.25.0001
… ÇA PROC.: 202610700865 NÚMERO ÚNICO: 0036863-71.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : ANTHONY HARRY LIMA SOUSA ADV. : ANTHONY HARRY LIMA SOUZA - OAB: 13729-SE EXEQUENTE : PEDRO PEREIRA DA COSTA ADV. : ANTHONY HARRY LIMA SOUZA - OAB: 13729-SE EXECUTADO : SETBANK CONSULTORIA FINANCEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDI …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261017190-20.2025.4.01.3200
… ara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017190-20.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PEREIRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em qu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260804721-69.2024.8.10.0000
… /0419493-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO : JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA020761 AGRAVANTE : PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO : JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA020761 AGRAVANTE : MYRTHES BARBOSA FROTA ADVOGADO : JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA020761 AGRAVANTE : MARISA …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260001329-08.2025.4.05.8500
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001329-08.2025.4.05.8500 RECORRENTE: PEDRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO - DF57203-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA Dispensável. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de S …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001871-70.2023.5.02.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001871-70.2023.5.02.0322 RECLAMANTE: PEDRO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: LANCHONETE E RESTAURANTE FLOR DA AVENIDA GUARULHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c3f80 proferido nos autos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002766-53.2024.8.13.0327
… Nº: 5002766-53.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO PEREIRA DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos. Ciente do respeitável Acórdão/decisão recursal retro. Intimadas as partes pelo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.