Documentos em que o nome «PEDRO PAULO VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
70 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20260004894-38.2023.8.26.0026
… aurado pela unidade prisional, deixo por ora de sustar o regime semiaberto ao sentenciado, consignando desde já as sanções cabíveis administrativamente. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP)
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265004183-81.2024.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-81.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : LUCIO MAURO DE CASTRO LUIZ ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) DESPACHO/DECISÃO Intimada para comprovar a obrigação de fazer nos autos, a CEAB/DJ não se manifestou. S …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260918593-73.2025.8.19.0001
… ustiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0918593-73.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO VIEIRA BASTOS EXECUTADO: EDSON BERNARDO NUNES JUNIOR Determino ainclusão provisóriado sócio EDSON BERNARDO NUNES JUNIOR - [documento omitido] no polo passivo da execu …
- PublicaçãoTRF3CARTA PRECATóRIA CRIMINAL03/09/20265001423-39.2025.4.03.6134
… E(S) do OUTRO INTERESSADO ANA CAROLINA DOS SANTOS: LETICIA BONDEZAN SIMOES DE SOUZA - SP272692 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VICTORIA CAROLINE MACHADO: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO - SP267786 DESPACHO Id 602199384: nos termos solicitados pelo Juízo Deprecante, intimem-se, pessoalmente, as investigadas para que observem o intervalo …
- PublicaçãoTJMGHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000296-35.2026.8.13.0115
… -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Visitas ajuizada por MARCELA FERREIRA CAMILO e PEDRO PAULO VIEIRA LOPES, ambos qualificados nos autos. Na petição inicial de Id [documento omitido], as partes celebraram acordo amigável. Em síntese, requereram o reconhecimento e a di …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20260005361-06.2022.8.26.0041
… deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES (OAB 387377/SP)
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010754-50.2026.5.03.0076
… 6-060);Francisca Batista de Aquino Chaves (Rua Elias Isaac, nº 96, bairro São Caetano, São João del-Rei/MG);Luiz Paulo Braga de Aquino ([documento omitido], Rua Pedro Paulo Vieira, nº 230, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307-000);Thereza Medeiros Guimarães de Aquino ([documento omitido], Rua Gabriel Passos, nº 320, Centro, São João del-Rei/M …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010754-50.2026.5.03.0076
… 6-060);Francisca Batista de Aquino Chaves (Rua Elias Isaac, nº 96, bairro São Caetano, São João del-Rei/MG);Luiz Paulo Braga de Aquino ([documento omitido], Rua Pedro Paulo Vieira, nº 230, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307-000);Thereza Medeiros Guimarães de Aquino ([documento omitido], Rua Gabriel Passos, nº 320, Centro, São João del-Rei/M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265024612-02.2023.8.13.0024
… ESSO Nº: 5024612-02.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] AUTOR: PEDRO PAULO VIEIRA PRECIOSO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se que, no ID [documento omitido], a p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265113953-15.2018.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113953-15.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROSANGELA ALVES DA SILVA [documento omitido] PEDRO PAULO VIEIRA CERQUEIRA - ME [documento omitido]/0001-06 Intime-se a parte autora para comprovar a distribuição da carta precatória, ID 10676791496. Belo Horizonte, data da assi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260010544-31.2017.8.26.0041
… -se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20261018730-50.2026.8.13.0145
… ens e direitos que totalizam patrimônio de R$ 87.849,90, incluindo imóvel residencial próprio (apartamento de 167,9 m², situado na Rua Pedro Paulo Vieira, 143, Apto. 401, Santa Cândida, Juiz de Fora/MG, registrado no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis sob a matríc …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260008264-09.2025.8.26.0041
… 7429676, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal,com sobra de 02 (dois) dia(s) de trabalho para remição futura. Anote-se. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260010544-31.2017.8.26.0041
… MARCIANO, [documento omitido], MT: 674752-1, RG: 49158325, RJI: [documento omitido], sobre a previsão do término do cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP)
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265033199-13.2024.8.13.0433
… URSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: RODRIGO KUNIOCHI EDITH LEITE MOTA [documento omitido] PEDRO PAULO VIEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265013465-92.2023.8.13.0439
… Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5013465-92.2023.8.13.0439 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO PAULO VIEIRA PRECIOSO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para realizar o preparo nos termos …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265013465-92.2023.8.13.0439
… Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5013465-92.2023.8.13.0439 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO PAULO VIEIRA PRECIOSO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar ciência do teor da deci …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/08/20265013465-92.2023.8.13.0439
… Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5013465-92.2023.8.13.0439 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO PAULO VIEIRA PRECIOSO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para realizar o preparo nos termos …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/08/20265013465-92.2023.8.13.0439
… Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5013465-92.2023.8.13.0439 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO PAULO VIEIRA PRECIOSO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar ciência do teor da deci …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260000454-53.2025.8.26.0050
… edistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), LÍVIA SCANSETTI SANTANA (OAB 187053/RJ)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.