Documentos em que o nome «PEDRO PAULO GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL09/07/20260800662-95.2016.8.14.0941
… ERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. SERVIDÃO APARENTE NÃO TITULADA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por Pedro Paulo Gomes Rodrigues contra sentença que, em ação de direito de vizinhança ajuizada por Jackline Pereira da Silva Miranda e Elvis Pereira da Silva, julgou procedentes os …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265036418-59.2023.8.13.0145
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036418-59.2023.8.13.0145/MG EXEQUENTE : BRUNO DE MOURA CORREA EXECUTADO : TATIANA GOMES DA SILVA EXECUTADO : PEDRO PAULO GOMES NEVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Siste …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260002386-22.2013.5.03.0104
… 2e1ef, tendo em vista decisum #id:fc87f7b. UBERLANDIA/MG, 16 de abril de 2026. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO GOMES JAGER PERIM
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001742-72.2025.4.02.5119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : PEDRO PAULO GOMES MACIEL ADVOGADO(A) : JUSSARA BORGES DE LIMA (OAB RJ111488) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora opto …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260098644-89.2026.8.04.1000
… exposto, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que a empresa MANAUS AMBIENTAL SA se abstenha de suspender o fornecimento de água no imóvel de Pedro Paulo Gomes Rego Lopes, com relação ao débito discutido, até ulterior deliberação deste Juízo, fixando, desde logo, para o caso de descumprimento desta decisão, multa diár …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20260101243-14.2025.5.01.0242
… e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000514-95.2025.4.04.7030
… e de direito: a) exercício de atividade rural como segurado especial, no período de 01/08/1969 a 30/09/2024 , em regime de economia familiar, com Pedro Paulo Gomes (Cônjuge) e Isalete Pereira Ribeiro (Irmã), em propriedade localizada em Ibaiti-PR; b) direito à aposentadoria por idade rural na DER em 17 …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260042283-53.2025.8.16.0030
… 3-53.2025.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Extravio de bagagem Valor da Causa: R$10.636,72 Polo Ativo(s): PEDRO PAULO GOMES FERREIRA GARCIA Polo Passivo(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A. 1. Indefiro o pedido de suspensão. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha determinado o sobrestamento …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260801303-61.2026.8.19.0208
… 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0801303-61.2026.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO GOMES BARBOSA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Deixo de receber os embargos de declaração opostos, uma vez que incabíveis de decisão interlocutória, conforme …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO15/04/20260011153-80.2018.5.03.0037
… ido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista com Agravo nº TST-RRAg-11153-80.2018.5.03.0037, em que é Agravante e Recorrente PEDRO PAULO GOMES LAZARINI e são Agravadas e Recorridas BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. e VIBRA ENERGIA S.A. O Vice-Presidente do Tribuna …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO14/04/20260011626-29.2025.5.03.0067
… ia instaurado para apurar as circunstâncias da morte do Sr. Junio Tadeu Gomes ([documento omitido], nascido em 13/07/1988, filho de Joana Vasconcelos Gomes e Pedro Paulo Gomes), ocorrida no dia 13/09/2025, às 15h50, nas dependências do Hospital BiocorAo Hospital Biocor, em Nova Lima/MG, requisitando que encaminhe a este Juízo cópia i …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO14/04/20260011626-29.2025.5.03.0067
… ia instaurado para apurar as circunstâncias da morte do Sr. Junio Tadeu Gomes ([documento omitido], nascido em 13/07/1988, filho de Joana Vasconcelos Gomes e Pedro Paulo Gomes), ocorrida no dia 13/09/2025, às 15h50, nas dependências do Hospital BiocorAo Hospital Biocor, em Nova Lima/MG, requisitando que encaminhe a este Juízo cópia i …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011845-08.2019.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011845-08.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO PAULO GOMES CABRAL ADVOGADO(A) : JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260670860-25.2019.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de Pedro Paulo Gomes Rego Lopes representado(a) por Luiz Maurício Oliveira Bastos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (13/04/2026).
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265025788-36.2016.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025788-36.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE : PEDRO PAULO GOMES ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA Diante do exposto, estand …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260001960-03.2017.8.08.0032
… ENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIONILIO JOAQUIM DA SILVA, LUZIA ESTACIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CLARINDO DOS SANTOS GOMES MATIELI, PEDRO PAULO GOMES MATIELI Advogados do(a) REQUERENTE: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - ES8497, MIRIAM BRAGA VARGAS - ES17601 Advogado do(a) REQUERIDO: LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI - …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260098644-89.2026.8.04.1000
… ecial Cível - Vara Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Bárbara Folhadela Paulain - Data Vinculação: 10/04/2026 Apelante: Pedro Paulo Gomes Rego Lopes Advogado(a): Edson Roberto da Costa Henriques - 11370N Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 9999999 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260002944-04.2013.8.17.1090
… 013.8.17.1090 AUTOR(A): S. S. D. A. S., L. G. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DE MATOS LEAL EXECUTADO(A): L. P. D. S. Advogado(s) do reclamado: PEDRO PAULO GOMES DE SOUZA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) magistrado(a) da vara em epígrafe, em cumprimento ao Provimento do CM-TJPE n. 8/2009 (publicado no DOPJ de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264000448-63.2026.8.26.0269
Procedimento Comum Cível Nº 4000448-63.2026.8.26.0269/SP AUTOR : PEDRO PAULO GOMES MACHADO ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SAGGIORO LEAL (OAB SP288042) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.