Documentos em que o nome «PEDRO PAULO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260004479-69.2026.4.05.8109
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004479-69.2026.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PAULO DUARTE SALES Advogado do(a) AUTOR: SUZANE NUNES PINHEIRO - CE34552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia desi …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265014303-97.2025.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014303-97.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : PEDRO PAULO DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A) : ALINE SALOMAO (OAB SC039744) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261018999-98.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018999-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PEDRO PAULO DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) RÉU : LOCAGORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : THADEU FILIPE SILVA FEL …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268013142-30.2024.8.05.0146
… rtes sobre a produção de novas provas, o réu requereu a realização de perícia contábil (ID 524765619), a qual foi deferida pelo juízo, com a nomeação do perito Pedro Paulo Duarte de Oliveira (ID 527203100). O réu efetuou o depósito dos honorários periciais (ID 529718244). O laudo pericial contábil foi devidamente acostado aos autos (ID …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268008517-16.2025.8.05.0146
… es a especificarem provas, o réu requereu a produção de prova pericial contábil (ID 519391799), o que foi deferido pelo juízo (ID 527092678). O perito judicial Pedro Paulo Duarte de Oliveira aceitou o encargo (ID 533978977), e os honorários periciais foram depositados pelo réu (ID 529873536). As partes apresentaram seus respectivos ques …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268002205-24.2025.8.05.0146
… ários periciais em R$ 1.000,00, a serem suportados pelo réu (ID 527846869). O réu efetuou o depósito dos honorários periciais (ID 542398294). O perito nomeado, Pedro Paulo Duarte de Oliveira, aceitou o encargo e agendou o início dos trabalhos (ID 547101065). O laudo pericial contábil foi apresentado no ID 552189933, acompanhado de cálcu …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268013304-25.2024.8.05.0146
… ricial contábil foi deferida por este Juízo (ID 526673551), tendo o réu efetuado o depósito dos honorários periciais (ID 538902380). O perito judicial nomeado, Pedro Paulo Duarte de Oliveira, aceitou o encargo e agendou a realização dos trabalhos técnicos (ID 542461795). O laudo pericial contábil foi devidamente acostado aos autos (ID 5 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268004457-63.2026.8.05.0146
… artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil, a produção de prova pericial atuarial. Para a condução do encargo, nomeio como perito deste juízo o senhor Pedro Paulo Duarte Oliveira, portador do [documento omitido] de nº [documento omitido] e telefone de contato nº 74-98831-9464, profissional devidamente qualificado e cadastrado na serventia deste tri …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261033262-04.2020.4.01.3800
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1033262-04.2020.4.01.3800/MG RELATOR : TRICIA DE OLIVEIRA LIMA AUTOR : PEDRO PAULO DUARTE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 25/06/202 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.