Documentos em que o nome «PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267004930-92.2024.8.22.0007
… OSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, CNPJ nº 07508538000150, AVENIDA SANTOS DUMONT 2849, SALA 701, AAPEN ALDEOTA - 60150-165 - FORTALEZA - CEARÁ ADVOGADO DO REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, OAB nº CE49244 DECISÃO Vistos. Considerando que o incidente de desconsideração foi instaurado em autos apartados, translade-se cópias das petições (e anexos) …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267011614-39.2024.8.22.0005
… S APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA 1100, - DE 2007/2008 AO FIM ALDEOTA - 60170-002 - FORTALEZA - CEARÁ ADVOGADO DO REQUERIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, OAB nº CE49244 DESPACHO Realizada a tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD até o limite da dívida, a diligência restou infrutífera, conforme demonstrat …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20267013757-71.2024.8.22.0014
… STAS NACIONAL, CNPJ nº 07508538000150, AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA 1100, - DE 2007/2008 AO FIM ALDEOTA - 60170-002 - FORTALEZA - CEARÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, OAB nº CE49244 Valor da causa: R$ 8.677,76 DECISÃO Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual começará a correr o prazo da prescr …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20268005172-91.2024.8.05.0044
… (s): ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (OAB:BA54481), ANA GIULIA DIAS ANDRADE (OAB:BA80756) EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Antonio dos Santos em face de Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensi …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260700280-29.2024.8.02.0204
ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0700280-29.2024.8.02.0204/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - RÉU: Associação Brasileira dos Servidores Pú …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260000072-24.2026.8.26.0471
… so por qualquer outro motivo, nos termos do art. 782, § 4º, do CPC. No mais, prossiga-se com a execução até a satisfação integral do crédito. Intime-se. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260009586-62.2024.4.05.8401
… NDE JACOME DA SILVA SEGUNDO - RN18865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAAP - COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO Cuida-se de ação proposta originalmente em desfavor da CAAP - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADO E PENSIONISTAS e do INSS - INSTITUTO NACION …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260800885-74.2025.8.15.0401
… NTE: Rosilda de Melo Lins ADVOGADA: Danyelle Cunha de Andrade (OAB PB 19.038) APELADO: CASPFE – Caixa de Assistência aos Servidores Públicos Federais ADVOGADO: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB CE 49244) Ementa : DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO CONTRATADA …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260800885-74.2025.8.15.0401
… NTE: Rosilda de Melo Lins ADVOGADA: Danyelle Cunha de Andrade (OAB PB 19.038) APELADO: CASPFE – Caixa de Assistência aos Servidores Públicos Federais ADVOGADO: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB CE 49244) Ementa : DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO CONTRATADA …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260800885-74.2025.8.15.0401
… NTE: Rosilda de Melo Lins ADVOGADA: Danyelle Cunha de Andrade (OAB PB 19.038) APELADO: CASPFE – Caixa de Assistência aos Servidores Públicos Federais ADVOGADO: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB CE 49244) Ementa : DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO CONTRATADA …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260701028-14.2024.8.02.0349
ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: ROSANA CHAGAS SANTOS NUNES (OAB 12809AL/) - Processo 0701028-14.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Materia …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20268002434-13.2024.8.05.0277
… NILDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA Advogado(s): DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB:BA37286) EXECUTADO: AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por Irenilda Rodrigues dos Santos Lima em desface de AAPEN Processamento de Dad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265000619-56.2024.8.13.0003
… NTE : SONIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : MICHEL DOUGLAS PEREIRA (OAB MG188686) EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente trouxe aos autos justificativa plausível acerca da impossibilidade de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260002650-95.2024.8.26.0481
… ito em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20268001347-22.2024.8.05.0277
… e: BANCO BRADESCO SAEndereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos formulado na petição de ID 563203645. Proceda o Cartóri …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260000813-27.2025.8.25.0051
… EXEQUENTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. : ELDER RODRIGUES SANTOS - OAB: 14437-SE EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE SENTENÇA....: DEFIRO A PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD EM NOME DA EXECUTADA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP (CNPJ Nº 04 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260801826-45.2024.8.15.0761
… .867.684-34 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - [documento omitido] (ADVOGADO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 163982131. Gurinhém, 25 de setembro de 2026 SILVANA DE SOUZA FARIAS
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260801826-45.2024.8.15.0761
… .867.684-34 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - [documento omitido] (ADVOGADO), CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - [documento omitido] (ADVOGADO)] INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENÇA ID 163982131. Gurinhém, 25 de setembro de 2026 SILVANA DE SOUZA FARIAS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20268000087-59.2025.8.05.0119
… ado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DECISÃO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença movido por DIOGO SOARES SILVA em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONA …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20268000087-59.2025.8.05.0119
… ado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DECISÃO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença movido por DIOGO SOARES SILVA em face de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.