Documentos em que o nome «PEDRO MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
62 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261002179-19.2024.8.26.0366
Processo 1002179-19.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Pedro Moura - 1. RECEBO os esclarecimentos de fls. 123-126 como cumprimento da determinação de fl. 117. 2. DEFIRO a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valo …
- PublicaçãoTJPEINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/09/20260056715-20.2026.8.17.2001
… é conclusão deste incidente, conforme determina o artigo 134, §3º, do CPC; 2. Cite-se a parte suscitada APARECIDO DE SOUZA, [documento omitido], RUA VEREADOR PEDRO MOURA, 86, JATIUCA – MACEIÓ – AL, CEP 57.036-360, e LUIZ HENRIQUE PELETEIRO DE SOUZA, [documento omitido], RUA SENADOR RUI PALMEIRA, 638 AP 103, PONTA VERDE – MACE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260809521-89.2023.8.19.0206
… 20, por volta das 08h20min, conduzia sua motocicleta Yamaha YS, placa LMG-7D81, pela Avenida Lúcio Costa, via preferencial, quando, no cruzamento com a Avenida Pedro Moura, Recreio dos Bandeirantes, teve sua trajetória interceptada pelo veículo Peugeot 308, placa LML-6D24, conduzido pelo primeiro réu, que ingressou no cruzamento …
- PublicaçãoTJGOAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/08/20265793897-86.2026.8.09.0011
… DRO MENDES DA SILV A RASSI, bra- sileiro, casado, médico, nascido aos 06/05/1979, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de Rosa de Fátima Mendes da Silva Rassi e Pedro Moura Rassi, RG nº 3488113 SSP/GO, [documento omitido], residente na. INCIDÊNCIA PENAL: art. 33, caput da Lei nº 11.340/2006. Iniciada a audiência, o MM. Juiz cientif …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20263001927-08.2026.8.06.0062
… nadimplente com a Requerida. Todavia, durante o trâmite de solucionar os débitos, o Requerente foi contatado por indivíduo que se apresentou como advogado, Dr. Pedro Moura, que inclusive tem OAB ativa, dizendo ser representante da instituição financeira Requerida, utilizando-se inclusive de identidade visual, logotipo e informaçõ …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260006678-37.2005.8.16.0001
… NPJ: [documento omitido]) Quadra SQS 214, s/n Bloco C, Apto. 603 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.293-000 MARCELO MENICUCCI ALQUERES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Moura, 132 - Centro - LAVRAS/MG - CEP: 37.200-000 PAULO MENICUCCI ALQUERES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Aquarela do Brasil, 333 bloco 3 - apart 2402 - São Conr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265050148-74.2022.8.13.0145
… º: 5050148-74.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: PEDRO MOURA COSTA [documento omitido] DESPACHO 1. Indefiro o requerimento formulado pela parte autora (ID [documento omitido]), que visa à pesquisa de endereço junto à empresa CES …
- PublicaçãoTJSPExecução de Medidas Alternativas05/08/20261502030-07.2026.8.26.0071
… da vítima Guilherme Rodrigues de Melo, [documento omitido], conta corrente 0382224-9, agência 0013, Banco Bradesco, sob pena de rescisão do acordo. Int. - ADV: PEDRO MOURA DA SILVA (OAB 56.871/DF)
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Penal03/08/20266029995-97.2025.8.09.0051
… 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 6029995-97.2025.8.09.0051 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusado: JOAO PEDRO MOURA PINTO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Despacho O MIN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265002498-17.2023.8.13.0009
… ÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO DE SOUZA ROCHA [documento omitido] RÉU: PEDRO MOURA DA FONSECA [documento omitido] DECISÃO Ricardo de Souza Rocha opôs Embargos de Declaração à sentença de ID 10439831903. Sustentou que a sentença foi contraditó …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20266067985-25.2025.8.09.0051
… o perito à mov. 60, torno sem efeito a nomeação do perito anteriormente designado. Em substituição, NOMEIO como perito o Sr. PEDRO MOURA, [documento omitido] n.º [documento omitido], devidamente cadastrado no Banco de Peritos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para proceder &agra …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20266067985-25.2025.8.09.0051
… o perito à mov. 60, torno sem efeito a nomeação do perito anteriormente designado. Em substituição, NOMEIO como perito o Sr. PEDRO MOURA, [documento omitido] n.º [documento omitido], devidamente cadastrado no Banco de Peritos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para proceder &agra …
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Penal20/07/20266029995-97.2025.8.09.0051
… 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: 6029995-97.2025.8.09.0051 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusado: JOAO PEDRO MOURA PINTO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Despacho O MIN …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM17/07/20261007937-60.2025.8.26.0554
… OGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 118/136 destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados por Americo Pedro Moura, Tereza Pereira da Costa Moura e Rita Pereira de Azevedo. 2. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou om …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260008452-54.2026.8.17.2001
… CC)- F:() AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0038705-48.2024.8 .17.9000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADO (A): M. J. L . B. M. A., MARCELO PEDRO MOURA DE SOUZA BARBOSA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INCLUSÃO DE NETO RECÉM-NASCIDO COMO DEPENDENTE. INTERPRETAÇÃO F …
- PublicaçãoTRT17CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001688-22.2025.5.17.0131
… tos daquela ação. Intimem-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 10 de julho de 2026. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MOURA CARIAS - DEBORA MARIA MOURA CARIAS
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260702154-74.2022.8.01.0001
… 4916/AC) - Processo 0702154-74.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - CREDOR: Pinho Sociedade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Pedro Moura da Costa - RÉU: Banco Gmac S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Caso ain …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260732396-47.2026.8.02.0001
… nos autos. Sustenta a parte autora ser coproprietária majoritária de 80,36% do imóvel de matrícula nº 29.469 do 1º RGI de Maceió/AL, localizado na Rua Vereador Pedro Moura, nº 48, Jatiúca, fruto de sucessivas cessões de direitos hereditários após os falecimentos de Odilardo Gomes Vieira e Natildes da Luz Oliveira Vieira. Afirma q …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265012817-27.2015.8.21.0001
… E : RONALDO MOURA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUCIANO COSTA HOFMEISTER (OAB RS098930) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) REQUERENTE : CELSO PEDRO MOURA DE ARAUJO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084) INTERESSADO : JANIA MEDEIROS DE ARAUJO (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CíVEL10/07/20260700076-19.2023.8.01.0019
DESPACHO Nº 0700076-19.2023.8.01.0019 - Apelação Cível - Tarauacá - Apelado: Pedro Moura de Oliveira - Apelante: Emanuel Lima de Oliveira (Representado por sua mãe) Rosana Coelho de Lima - 3. Ao passo que o contraditório recursal constitui formalid …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.