Documentos em que o nome «PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20261518112-50.2024.8.26.0050
… resente como ofício. Nada mais." - ADV: IGOR DE ANTÔNIO PADETI (OAB 526136/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), LUIGI DURAZZO ZACARELLI (OAB 527531/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS (OAB 472449/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB 379880/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ARISTIDES ZACARE …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM24/09/20265000907-35.2020.8.13.0329
… 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000907-35.2020.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros HERMINIA IZABEL DE OLIVEIRA ANGERAMI [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento e manifestação acerca da r …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE17/09/20260064111-67.2012.8.26.0100
… OAB 95164/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), ELENICE SILVA BISPO (OAB 97360/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP), WAGNER DUCCINI (OA …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265000638-72.2022.8.13.0378
… Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000638-72.2022.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que Mateus Rodrigues de Oliveira nasceu em …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265002774-57.2025.8.13.0145
… , Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002774-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FERNANDO PEREIRA RAPOSO [documento omitido] PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] Carta de Adjudicação (abertura e encerramento) assinados eletronicamente disponíveis para impressão, devendo serem anexadas as peças exigid …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/08/20265002774-57.2025.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5002774-57.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO PEREIRA RAPOSO [documento omitido] RÉU: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de inventário judicial pelo rito de arrolamento sumário em função da abertura da sucessão de PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA. A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265001155-64.2021.8.13.0329
… : [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA DE CASTRO NEVES CARVALHO [documento omitido] AUTOR: SERGIO LUIS MARTINS VIEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: VLADIMIR MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: FLAVIA MARTINS …
- PublicaçãoTRT2REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR04/08/20261010196-25.2026.5.02.0000
… valores serão liberados observando-se DADOS BANCÁRIOS Banco: Banco do Brasil S.A Agência: 4393 Tipo de Conta: Conta Corrente Número da Conta: 535502-8 Titular: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É de …
- PublicaçãoTRT2REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR04/08/20261010197-10.2026.5.02.0000
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010197-10.2026.5.02.0000 REQUERENTE: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42bea33 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265017496-27.2023.8.13.0223
… 35 PROCESSO Nº: 5017496-27.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Propriedade, Reivindicação] AUTOR: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: EDINA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Despacho Observa-se que foi proferida sentença (ID [documento omitido]). Foi interposto recurs …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20260128432-49.2002.8.13.0351
… 442-018 PROCESSO Nº: 0128432-49.2002.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A [documento omitido]/0001-20 PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] e outros Intimo a parte exequente para, em cooperação, distribuir Carta precatória expedida, juntando protocolo de distribuição para a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260002101-13.2025.8.26.0041
Processo 0002101-13.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do even …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260061900-58.2005.5.15.0133
… EM VIGILANCIA E SEG PRIV, ORG, ELET, CONEX E SIMILARES DE SJRP E REGIAO - HELTON FORTI - ADONILDES FRANCISCO SOTENOS - SERGIO GOMES - ADRIANO SANSEVERO - JOSE PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA - MARILENE DE FREITAS PAIVA DOS SANTOS - ADEILTON TEIXEIRA - SAMUEL SANTANA - JESUS ANTONIO SOARES DA SILVA - ROGERIO DA SILVA CRUZ - DANIEL ANTONIO RAMIRO - R …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO10/07/20260000231-71.2018.8.06.0028
… 00, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0000231-71.2018.8.06.0028 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] APELANTE: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260831620-47.2024.8.12.0001
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de adjudicação formulado pelo exequente Pedro Martins de Oliveira e, em consequência, ADJUDICO-lhe o bem móvel penhorado, descrito como trator agrícola marca Valtra, modelo BH-180, ano 2012, pelo valor da avaliação de R$ 110. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.