Documentos em que o nome «PEDRO MALACARNE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
58 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO12/10/20260000535-57.2005.8.17.0210
… cadastro-de-advogado. Eu, RENATO SILVA ORTEGA, o digitei e submeti à conferência e assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). ARARIPINA, 9 de setembro de 2026. PEDRO MALACARNE FILHO Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado d …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/10/20260000891-23.2003.8.17.0210
… ia e Comércio, ou substabelecimento que componha a cadeia de representação desde a procuração pública de 19/04/2002. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/10/20260002369-80.2014.8.17.0210
… telefone fornecidos nos autos) para evitar deslocamentos desnecessários e frustração da diligência outrora agendada. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO05/10/20260000757-77.2021.8.17.2210
… __________________ Eu, MARIA JUCINEIDE LOPES, o digitei e submeti à conferência e assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). ARARIPINA, 14 de setembro de 2026. PEDRO MALACARNE FILHO Juiz(a) Substituto(a) (assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estad …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260000813-37.2026.8.17.2210
… e saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas legais. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/09/20260001629-19.2026.8.17.2210
… nte Alvará Judicial, procedam-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO21/09/20260001242-48.2019.8.17.2210
… s e demais expedientes (art. 626 do CPC), bem como vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260001984-63.2025.8.17.2210
… I, CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20260003330-20.2023.8.17.2210
… uerente. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20260002768-45.2022.8.17.2210
… 764938). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260030236-87.2026.8.17.2001
… e do pedido de justiça gratuita e imediata deliberação acerca do pleito de tutela provisória de urgência. Cumpra-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20260001753-02.2026.8.17.2210
… Ministério Público, com atribuição perante esta Vara, para sua manifestação de estilo no prazo de 15 (quinze) dias. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260002626-41.2022.8.17.2210
… essuais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260001930-34.2024.8.17.2210
… julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260001278-17.2024.8.17.2210
… e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de justiça de Pernambuco. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260001955-81.2023.8.17.2210
… uais; e (ii) cessão parcial de crédito. Cumpridas as determinações acima, autos conclusos para sentença de extinção. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO04/09/20260000821-48.2025.8.17.2210
… DEFIRO a condenação por litigância de má-fé. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto]" ARARIPINA, 03 de setembro de 2026. Éric Araújo Silva Técnico Judiciário - DRS
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260002832-55.2022.8.17.2210
… diligência e requerer o prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpra-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto" Intimo, também, a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260003337-75.2024.8.17.2210
… o prazo legal, após, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO20/08/20260003432-76.2022.8.17.2210
… e união estável e prosseguimento do feito quanto à avaliação dos bens e elaboração do plano de partilha. Intimem-se. Araripina, datado e assinado digitalmente. Pedro Malacarne Filho Juiz Substituto" ARARIPINA, 19 de agosto de 2026. LEILA DANIELA DOS SANTOS SIQUEIRA DRS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.