Documentos em que o nome «PEDRO LUCAS BARBOSA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260826672-12.2023.8.20.5001
… ER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0826672-12.2023.8.20.5001 Parte Autora: PEDRO LUCAS BARBOSA CORREIA Parte Ré: ALBERTO COSTA DE AZEVEDO SENTENÇA VISTO EM CORREIÇÃO Deflagrada a fase de cumprimento de sentença, foi determinada a penhora de R$14.636,12 ( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265003175-92.2025.8.13.0327
… 8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Fazenda Pública] AUTOR: PEDRO LUCAS BARBOSA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Considerando a concordância do executado, conforme ID. 1069378 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260047719-72.2025.4.05.8100
… S SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Elementos da Causa Trata-se ação proposta por Pedro Lucas Barbosa Guimarães, representado por sua genitora, Marly Barbosa, em face do INSS, em que se postula a concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC- …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20264433541-43.2026.8.13.0000
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO BARBOSA COSTA; LARISSA COSTA AGUIAR BARBOSA; M.C.B.; PEDRO LUCAS BARBOSA COSTA; ROBERTO DA CRUZ COSTA; ROSANGELA BARBOSA COSTA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260012312-68.2024.5.15.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012312-68.2024.5.15.0084 AUTOR: PEDRO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS RÉU: J S ARAUJO EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad956f3 proferida nos autos. Órgão Julgador de Orig …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.