Documentos em que o nome «PEDRO JOAO VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265003147-69.2026.4.04.7216
… PRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARLENE DA CONCEICAO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : PEDRO JOAO VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação dos sucessores de JOAO CUSTODIO VIEI …
- PublicaçãoTJSCDESPEJO13/07/20265029393-34.2023.8.24.0033
… ght:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } DESPEJO Nº 5029393-34.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : PEDRO JOAO VIEIRA ADVOGADO(A) : SIMONE ZERMIANI (OAB SC038890) ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPES DUTRA (OAB SC064347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.