Documentos em que o nome «PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/10/20260800939-34.2026.8.10.0081
Processo nº 0800939-34.2026.8.10.0081 Classe: Ação Civil Pública (65) Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e PIPES COMPLEXO TURÍSTICO PEDRA CAÍDA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. I. FUNDAMENTAÇÃO Os réus PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e PIPES COMPLEXO TUR …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/09/20260800939-34.2026.8.10.0081
Processo nº 0800939-34.2026.8.10.0081 Classe: Ação Civil Pública Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO E PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME DECISÃO I. FUNDAMENTAÇÃO PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME op …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/09/20260800939-34.2026.8.10.0081
Processo nº 0800939-34.2026.8.10.0081 Classe: Ação Civil Pública Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO E PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME DECISÃO I. FUNDAMENTAÇÃO PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e PIPES COMPLEXO TURISTICO PEDRA CAIDA LTDA - ME op …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/08/20260800626-78.2023.8.10.0081
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A., VALE S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO Demandado: PEDRO IRAM PEREIRA ESPÍRITO SANTO e PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. DECISÃO Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA. (ID. 188155773) em …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO03/08/20260001114-81.2011.8.10.0115
… eresse no feito, e o Município se manifestou no processo (ID 61590102 - Pág. 78 e 79). Houve a habilitação espontânea dos réus Bacabeira Empreendimentos Ltda e Pedro Iram Pereira Espírito Santo (ID 70767650), bem como a intervenção do assistente litisconsorcial Ernesto Vieira de Carvalho Neto (ID 61590108 - Pág. 65). Em sua contestação (61590102 - Pág …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO03/08/20260001114-81.2011.8.10.0115
… eresse no feito, e o Município se manifestou no processo (ID 61590102 - Pág. 78 e 79). Houve a habilitação espontânea dos réus Bacabeira Empreendimentos Ltda e Pedro Iram Pereira Espírito Santo (ID 70767650), bem como a intervenção do assistente litisconsorcial Ernesto Vieira de Carvalho Neto (ID 61590108 - Pág. 65). Em sua contestação (61590102 - Pág …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO03/08/20260001114-81.2011.8.10.0115
… eresse no feito, e o Município se manifestou no processo (ID 61590102 - Pág. 78 e 79). Houve a habilitação espontânea dos réus Bacabeira Empreendimentos Ltda e Pedro Iram Pereira Espírito Santo (ID 70767650), bem como a intervenção do assistente litisconsorcial Ernesto Vieira de Carvalho Neto (ID 61590108 - Pág. 65). Em sua contestação (61590102 - Pág …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265002041-89.2013.8.27.2710
… e;blica Nº 5002041-89.2013.8.27.2710/TO REQUERENTE : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : JOAO GUILHERME NESS BRAGA ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) REQ …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000087-14.2010.8.27.2742
… .2742/TO REQUERENTE : FRANCISCO BANDEIRA CANTUARIA ADVOGADO(A) : SOYA LÉLIA LINS DE VASCONCELOS (OAB TO03411A) ADVOGADO(A) : LUCIANA VENTURA REQUERIDO : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO DOS SANTOS RAMOS (OAB MA017835) ADVOGADO(A) : ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA (OAB MA010716) ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS J …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800629-33.2023.8.10.0081
Processo nº: 0800629-33.2023.8.10.0081 Exequente: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO Executada: LUANA BARBOSA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO) 1. RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO O credor, Pedro Iram Pereira Espirito S …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016396-58.2025.5.16.0017
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 21/07/2026 às 09:00 0016396-58.2025.5.16.0017 RECORRIDO Pedro Iram Pereira Espirito Santo Advogado Jose Dilson De Sousa Junior Cunha Moreira (OAB: 0019532/MA) Advogado Felipe Viana De Oliveira (OAB: 0015195/MA) PERITO Joao Paulo Dias Negreiros RECOR …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260013877-57.2025.8.27.2700
… O: Nº 0026106-65.2024.8.27.2706/TO AGRAVADO : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA (OAB MA019532) AGRAVADO : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA (OAB MA019532) DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração ( even …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800097-62.2020.8.10.0114
PROCESSO N° 0800097-62.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA - MA19532, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711 Advogados do(a) AUTOR: JOSE D …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260001192-53.2015.8.27.2737
… OS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) REQUERENTE : SERGIO FERRADOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME NESS …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL17/04/20260000587-28.2014.8.27.2710
… AMOS RÉU : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB MA015195) ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) RÉU : PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB MA015195) ADVOGADO(A) : SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.