Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20261003254-74.2025.8.13.0672
… NTE : ELIETE DE MATOS BARBOSA MENDES ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MATOS BARBOS …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265252224-88.2026.8.09.0103
… Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível (acvl) Polo ativo: Pedro Henrique Teixeira Fernandes Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265052446-68.2024.8.13.0145
… Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de Carlos Alberto de Almeida Franco, Marco Aurélio Teixeira da Silva e Pedro Henrique Teixeira, aos quais é imputada a prática dos crimes previstos no art. 2º, caput, §2º e §4º, incisos I, II e IV, da Lei nº 12.850 de 2013, bem como, em relação a Carlos …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO04/09/20265030049-48.2024.8.13.0231
… 33805-488 PROCESSO Nº: 5030049-48.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Concurso de Credores, Classificação de créditos] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] RÉU: ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA [documento omitido]/0001-97 e outros DECISÃO A parte autora requereu a habilitação de cré …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20261003254-74.2025.8.13.0672
… NTE : ELIETE DE MATOS BARBOSA MENDES ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MATOS BARBOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265000997-88.2025.8.13.0322
… UIO TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: RACHEL ADRIANA PENIDO [documento omitido] REQUERENTE: ANA MARIA PENIDO COELHO [documento omitido] REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: RENATA GRAZIELLE PENIDO [documento omitido] REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: CAR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265021364-63.2025.8.13.0313
… 60) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem] RELATOR: LUIZ FLAVIO FERREIRA PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA ANDRADE [documento omitido] TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265000387-38.2026.8.13.0629
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-62 DECISÃO Vistos e etc. Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265003900-28.2025.8.13.0183
… Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003900-28.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por Ped …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265023910-51.2024.8.13.0079
… Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023910-51.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MORELO [documento omitido] RÉU: IMPERIO CAR ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE IBIRITE [documento omitido]/0001-44 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reparação por D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000469-74.2023.8.13.0629
… 0469-74.2023.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA [documento omitido]/0055-20 e outros SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265053255-28.2025.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5053255-28.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO [documento omitido] KATIA CANDIDA DE FARIA [documento omitido] Intimo para, no prazo de dez dias, especificarem suas provas, justificando-as, sob pen …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265099874-14.2025.8.09.0051
… 5099874-14.2025.8.09.0051 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Execução verba sucumbencial Polo ativo: Pedro Henrique Teixeira Pequeno Da Silva Polo passivo: IBFC - Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Estado de Goiás Juiz de Direito: Rodrig …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265099874-14.2025.8.09.0051
… 5099874-14.2025.8.09.0051 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Execução verba sucumbencial Polo ativo: Pedro Henrique Teixeira Pequeno Da Silva Polo passivo: IBFC - Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Estado de Goiás Juiz de Direito: Rodrig …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260008579-45.2016.8.26.0496
Processo 0008579-45.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Pedro Henrique Teixeira - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Pedro Henrique Teixeira, [documento omitido], MTR: 1004854-4, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265000013-88.2022.8.13.0329
… o tiverem, que por este Juízo e Única Secretaria, sob o nº: 5000013-88.2022.8.13.0329, se processam os termos de uma Ação de Cumprimento de Sentença movida por Pedro Henrique Teixeira Fidelis em face de Ademir Faustino Gomes, brasileiro, portador do [documento omitido] e do RG n° 213.530.557, expedida pela SSP/SP, residente e domiciliado n …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261012596-61.2024.8.11.0006
… nº: 1012596-61.2024.8.11.0006 Autora: Thaiane Melo Barbosa (Videoconferência) Advogados: Thaisa Maria da Silveira Rossi – OAB/MT nº 36.495 (Videoconferência) e Pedro Henrique Teixeira Menezes – OAB/MT nº 36.404 (Videoconferência) Testemunhas: Gilmar Dias (Videoconferência) e Jeferson Wilian Alves dos Santos (Videoconferência) Requerida: AGRO …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261006795-33.2025.8.11.0006
… nº: 1012596-61.2024.8.11.0006 Autora: Thaiane Melo Barbosa (Videoconferência) Advogados: Thaisa Maria da Silveira Rossi – OAB/MT nº 36.495 (Videoconferência) e Pedro Henrique Teixeira Menezes – OAB/MT nº 36.404 (Videoconferência) Testemunhas: Gilmar Dias (Videoconferência) e Jeferson Wilian Alves dos Santos (Videoconferência) Requerida: AGRO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265000013-88.2022.8.13.0329
… rum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000013-88.2022.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA FIDELIS [documento omitido] ADEMIR FAUSTINO GOMES [documento omitido] Intimadas as partes para que tenham conhecimento de que foi expedido edital e enviado par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265053255-28.2025.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5053255-28.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO [documento omitido] KATIA CANDIDA DE FARIA [documento omitido] Intimo a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 dias. LUCIANA DAS GRAC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.