Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA» aparece
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69 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261002140-75.2026.4.01.3601
… minal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002140-75.2026.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BERNARDINA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MENEZES - MT36404/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por BERNARDINA DE MORAES em face …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20261003254-74.2025.8.13.0672
… NTE : ELIETE DE MATOS BARBOSA MENDES ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MATOS BARBOS …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265252224-88.2026.8.09.0103
… Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível (acvl) Polo ativo: Pedro Henrique Teixeira Fernandes Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20261027212-37.2025.4.01.0000
… ÊNCIA: 1009041-42.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCELLO RIBEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA - GO62994 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UN …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261049240-96.2025.4.01.0000
… : 1083885-69.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DANIELA FIGUEIRA ABEN ATHAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA - GO62994 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265052446-68.2024.8.13.0145
… Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face de Carlos Alberto de Almeida Franco, Marco Aurélio Teixeira da Silva e Pedro Henrique Teixeira, aos quais é imputada a prática dos crimes previstos no art. 2º, caput, §2º e §4º, incisos I, II e IV, da Lei nº 12.850 de 2013, bem como, em relação a Carlos …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO04/09/20265030049-48.2024.8.13.0231
… 33805-488 PROCESSO Nº: 5030049-48.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Concurso de Credores, Classificação de créditos] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] RÉU: ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA [documento omitido]/0001-97 e outros DECISÃO A parte autora requereu a habilitação de cré …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20261003254-74.2025.8.13.0672
… NTE : ELIETE DE MATOS BARBOSA MENDES ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO (OAB MG161127) ADVOGADO(A) : THAIS RIBEIRO DE PAULA (OAB MG163153) REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE MATOS BARBOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260001870-82.2024.5.10.0019
… EALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, TEIXEIRA E NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, COMERCIAL DE PLASTICOS NOGUEIRA EIRELI - ME, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, DISLENE RODRIGUES TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce6c73b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260001870-82.2024.5.10.0019
… EALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, TEIXEIRA E NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, COMERCIAL DE PLASTICOS NOGUEIRA EIRELI - ME, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, DISLENE RODRIGUES TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce6c73b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265000997-88.2025.8.13.0322
… UIO TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: RACHEL ADRIANA PENIDO [documento omitido] REQUERENTE: ANA MARIA PENIDO COELHO [documento omitido] REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: RENATA GRAZIELLE PENIDO [documento omitido] REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS [documento omitido] REQUERENTE: CAR …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20267012545-80.2026.8.22.0002
… l, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7012545-80.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 41.425,00 AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, [documento omitido], LINHA C-25, KM 01 S/N ZONA RURAL - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JEAN CARLOS CORDEIRO, OAB nº RO11466 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265021364-63.2025.8.13.0313
… 60) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem] RELATOR: LUIZ FLAVIO FERREIRA PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA ANDRADE [documento omitido] TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265000387-38.2026.8.13.0629
… L] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-62 DECISÃO Vistos e etc. Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20261002182-21.2026.4.01.3603
… Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1002182-21.2026.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHILEY DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MENEZES - MT36404/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/95. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265003900-28.2025.8.13.0183
… Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003900-28.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por Ped …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260822611-84.2018.8.20.5001
… demandadas, FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A., ROSSI RESIDENCIAL S/A e DIAGONAL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., representadas por seu preposto, Sr. Pedro Henrique Teixeira do Nascimento, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], assistidas por sua advogada, Dra. Alice Machado Pinheiro e Silva, inscrita na OAB/CE sob o nº 38.528. I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265023910-51.2024.8.13.0079
… Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023910-51.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MORELO [documento omitido] RÉU: IMPERIO CAR ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE IBIRITE [documento omitido]/0001-44 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reparação por D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000469-74.2023.8.13.0629
… 0469-74.2023.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA [documento omitido]/0055-20 e outros SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MA …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260000849-30.2026.5.07.0037
… TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000849-30.2026.5.07.0037 RECLAMANTE: DANILO ALVES DE OLIVEIRA EUFRASIO RECLAMADO: ESPÓLIO PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA VIEIRA, REPRESENTADO POR LUANA DINIZ DE ARAUJO E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.