Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE REZENDE» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME21/10/20265001827-08.2025.8.13.0111
… 7-08.2025.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO HENRIQUE REZENDE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de pedido de renovação da proposta de transação penal formulado em favor de WEVERSON MORAIS DA SILVA (ID …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME21/10/20265001827-08.2025.8.13.0111
… 7-08.2025.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO HENRIQUE REZENDE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de pedido de renovação da proposta de transação penal formulado em favor de WEVERSON MORAIS DA SILVA (ID …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/10/20265250789-19.2023.8.13.0024
… Nº: 5250789-19.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE MOL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de trâns …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265180950-38.2022.8.13.0024
… MENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) RÉU : JOAO TEIXEIRA DA COSTA NAZARETH JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA FEROLLA VALLANDRO DO VALLE (OAB MG183730) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE REZENDE (OAB MG157318) RÉU : PEDRO ROBERTO CAMPELLO COELHO ADVOGADO(A) : CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA (OAB MG068722) RÉU : SILVIA HELENA CAMPELO COELHO ADVOG …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO29/09/20260011673-39.2025.5.03.0055
… dentes e sucessores legais para fins de liberação dos valores consignados. O INSS, por meio do Ofício SEI nº 391/2026 (ID 2603418), informou que apenas o menor Pedro Henrique Rezende de Souza ([documento omitido]), representado por Maria Madalena Rezende Cunha de Lira ([documento omitido]), figura como dependente habilitado à pensão por morte …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO29/09/20260011673-39.2025.5.03.0055
… dentes e sucessores legais para fins de liberação dos valores consignados. O INSS, por meio do Ofício SEI nº 391/2026 (ID 2603418), informou que apenas o menor Pedro Henrique Rezende de Souza ([documento omitido]), representado por Maria Madalena Rezende Cunha de Lira ([documento omitido]), figura como dependente habilitado à pensão por morte …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME24/09/20265001827-08.2025.8.13.0111
… 7-08.2025.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO HENRIQUE REZENDE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2026, às 17h00. Consigne-se que, no início …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260813131-60.2024.8.14.0015
… L DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0813131-60.2024.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO - MG104025 Nome: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPP Endereço: BR-316, S/N, KM 60, APEU, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-420 Advogado(s) do reclama …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO03/09/20265006209-42.2022.8.13.0372
… ROCESSO Nº: 5006209-42.2022.8.13.0372 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL [documento omitido]: não informado AUTOR(A) DO FATO: PEDRO HENRIQUE REZENDE [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que, procedi a inclusão do presente feito na pauta de Audiência SUSPRO, conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2026 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261658195-12.2014.8.13.0024
… 900 PROCESSO Nº: 1658195-12.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE CAMINHAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos. Diante da manifestação apresentada pela parte executada, DÊ-S …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas20/08/20267000104-93.2026.8.09.0175
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.598/0001-30) Executado(s): PEDRO HENRIQUE REZENDE FERNANDES (RG: 6073745 SSP/GO e [documento omitido] / C N P J : 0 5 3 . 2 9 9 . 2 0 1 - 6 7 ) Chácara Córrego 5 mil reis, 00 - ZONA RURAL - IPIRANGA DE GOIÁS/GO Giulliane Fe …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20265000392-58.2026.8.13.0080
… 20-000 PROCESSO Nº: 5000392-58.2026.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: PEDRO HENRIQUE REZENDE CAMINHAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de direito cumulada co …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260008237-94.2025.8.16.0173
… - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: umu-7vj-s@tjpr.jus.br Processo nº. 0008237-94.2025.8.16.0173 Polo Ativo: HCENTER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE REZENDE PRUDENCIO 1. Em análise aos documentos apresentados no mov. 11, a decisão publicada no mov. 13 determinou a complementação dos comprovantes da empresa autora m …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/08/20265250789-19.2023.8.13.0024
… property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] RELATOR: LUIS FERNANDO NIGRO CORREA PEDRO HENRIQUE REZENDE MOL [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL05/08/20261003246-64.2025.4.01.4100
… CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO – MG104025 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em face do Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda., CNPJ …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20266900006-50.2026.8.13.0382
… IGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 AGRAVADO(A): PEDRO HENRIQUE REZENDE CAMINHAS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação da tutela recursal (efeito suspensivo), interpos …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME04/08/20265001827-08.2025.8.13.0111
… 7-08.2025.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO HENRIQUE REZENDE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Designo audiência preliminar para oferecimento de proposta de transação penal aos autores do fato PEDRO HENRIQUE R …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265000392-58.2026.8.13.0080
… Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000392-58.2026.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PEDRO HENRIQUE REZENDE CAMINHAS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimado para apresentar impugnação à contestação. Prazo 10 dias. MIRIAM SANTO …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20260023990-78.2023.8.17.2810
… 0, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0023990-78.2023.8.17.2810 EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE REZENDE GAVA EXECUTADO(A): WELLINGTON BISPO DE ANDRADE DESPACHO Vistos etc. Trata-se de análise de requerimento formulado pela parte exequente (ids. 214890442 e 231137 …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264442674-12.2026.8.13.0000
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE REZENDE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distrib …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.