Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20264148652-38.2007.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 4148652-38.2007.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ANGELICA CUNHA DOS REIS [documento omitido] e outros Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar se houve …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20260025334-16.2008.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Pedro Henrique Martins de Oliveira ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Japi, 98 - FORTALEZA/CE Vista ao Ministério Público. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Luciana Teixeira de Souza Juíza de Direito
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265002423-20.2023.4.03.6110
… IOR APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA - PR36523-A ATO ORDINATÓRIO Vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença30/09/202000087481620208260068
Pedro Henrique Martins de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.