Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE MACEDO» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA23/09/20265000911-91.2023.8.13.0515
… LASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR [documento omitido]/0001-72 RÉU: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE CASTRO [documento omitido] e outros SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades entabulado entre …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260021214-50.2023.8.17.2990
… uando o montante devido, de 20%, perfaz R$ 1.803,80. Assim, DEFIRO a expedição de Alvará de Levantamento/Ordem de Transferência Eletrônica em favor do advogado PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, OAB/PE nº 48.264, no valor de R$ 1.352,85, constante no comprovante de depósito ao id 228334344, a título de honorários sucumbenciais, acrescido d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260021214-50.2023.8.17.2990
… uando o montante devido, de 20%, perfaz R$ 1.803,80. Assim, DEFIRO a expedição de Alvará de Levantamento/Ordem de Transferência Eletrônica em favor do advogado PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, OAB/PE nº 48.264, no valor de R$ 1.352,85, constante no comprovante de depósito ao id 228334344, a título de honorários sucumbenciais, acrescido d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265010583-95.2022.8.13.0471
… : 35660-031 PROCESSO Nº: 5010583-95.2022.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PEDRO HENRIQUE MACEDO RAMALHO LUZ [documento omitido] RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos d …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260094531-75.2022.8.17.2001
… 77, sujeito à atualização até a data da requisição, sem as retenções tributárias acima afastadas e com o destaque de 20% dos honorários contratuais em favor de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA, OAB/PE nº 48.264, conforme já deferido no id. 194489741. Fica corrigido, de ofício, o erro material constante daquela sentença quanto ao número da …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260041015-09.2023.8.17.2001
… à condenação principal e R$ 9.469,44 referentes aos honorários sucumbenciais. 2. A parte exequente apresentou petição de id nº 218950521 pela qual o causídico PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA (cedente) informa a cessão de 100% dos seus direitos de crédito referentes a honorários de sucumbência nestes autos em favor de LUCAS CARVALHO MACH …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20260008939-77.2022.8.16.0130
… elute, lt 08 - Conjunto Habitacional Sumaré (Sumaré) - PARANAVAÍ/PR - CEP: 87.720-200 - E-mail: graziellepereira.adv@hotmail.com - Telefone(s): (41) 99870-1226 PEDRO HENRIQUE MACEDO PERCEGUINI ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por JULIANA SIQUEIRA MACEDO (RG: 125553761 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Malvina Vicente Danelut …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265010583-95.2022.8.13.0471
… PROCESSO Nº: 5010583-95.2022.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PEDRO HENRIQUE MACEDO RAMALHO LUZ [documento omitido] RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo pr …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS06/08/20265002066-20.2026.8.13.0194
… e Processo Penal. A requerente sustenta, em síntese, que o veículo VW/Fox Connect MB, placas QNG-8346, chassi nº 9BWAB45Z5J4017986, pertencente ao seu segurado Pedro Henrique Macedo Gomes, foi objeto de furto em 18 de novembro de 2021, conforme boletim de ocorrência acostado aos autos. Afirma que, em razão do sinistro, efetuou o pagamento …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20266002828-82.2025.4.06.3815
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6002828-82.2025.4.06.3815/MG REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE SOUZA CAMPOS (OAB MG230780) DESPACHO/DECISÃO Considerando a existênci …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260719787-89.2025.8.02.0058
ADV: ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 48264/PE) - Processo 0719787-89.2025.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Fundação Educacional Jayme de Al …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260024854-11.2024.5.24.0071
… O DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO MARCELO BALSANELLI ROT 0024854-11.2024.5.24.0071 RECORRENTE: MJM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MACEDO Destinatário: PEDRO HENRIQUE MACEDO Ficar ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela(s) autora/ré(s), bem como da parte final da decisão ID c64f6f4, …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20266002828-82.2025.4.06.3815
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6002828-82.2025.4.06.3815/MG REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE SOUZA CAMPOS (OAB MG230780) DESPACHO/DECISÃO Em matéria de direito & …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260002394-34.2025.8.27.2731
… tom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002394-34.2025.8.27.2731/TO RELATOR : RICARDO FERREIRA LEITE REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE MACEDO GOMES ADVOGADO(A) : LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260040860-16.2017.8.17.2001
… RAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0040860-16.2017.8.17.2001 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260002034-26.2026.8.17.2640
… CEP: 55295-530 2ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002034-26.2026.8.17.2640 EXEQUENTE: M. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): T. K. T. D. L. S. D. O. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260719723-80.2023.8.07.0003
… ICA JURÍDICA DO UNICEUB THAYANE GONÇALVES DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF065766 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : PEDRO HENRIQUE MACEDO DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por REGINALDO CUNHA SOARES contra decisão da Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260011761-87.2025.5.03.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATSum 0011761-87.2025.5.03.0084 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MACEDO MENDES RÉU: MORRO AGUDO MINERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e1a917 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECL …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260011761-87.2025.5.03.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATSum 0011761-87.2025.5.03.0084 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MACEDO MENDES RÉU: MORRO AGUDO MINERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e1a917 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECL …
- PublicaçãoTJSCINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO15/04/20265061350-15.2025.8.24.0023
Insanidade Mental do Acusado Nº 5061350-15.2025.8.24.0023/SC ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MACEDO ALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) DESPACHO/DECISÃO Exaurido o objeto do presente incidente, ARQUIVEM-SE os autos com as formal …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.