Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE LUZ SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265038187-38.2025.8.13.0079
… : [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO HENRIQUE LUZ SOUZA [documento omitido] RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [documento omitido]/0003-21 DESPACHO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência e determ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265022041-29.2019.8.13.0079
… 2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO HENRIQUE LUZ SOUZA [documento omitido] RÉU: SOUZA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP [documento omitido]/0001-34 DECISÃO Vistos etc. Expeça-se alvará em favor do i. Perito, com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.