Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265033922-12.2025.8.13.0105
… ROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ALEANDRO PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: HEMERSON RODRIGO SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: VICTOR WINGLER REBELO FILHO CP …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000784-69.2025.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000784-69.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198ba2c proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/ …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000784-69.2025.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000784-69.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198ba2c proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20265033922-12.2025.8.13.0105
… ROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ALEANDRO PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: HEMERSON RODRIGO SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: THALLES CONRADO FERREIRA [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL28/08/20261000424-69.2025.8.11.0033
… ES - [documento omitido] (APELANTE), WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - [documento omitido] (ADVOGADO), FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS - [documento omitido] (APELANTE), PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), RODRIGO SCHWAB MATTOZO - [documento omitido] (ADVOGADO), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415 …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260006533-35.2023.8.17.2001
… RAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006533-35.2023.8.17.2001 IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA IMPETRADO(A): DIRETOR GERAL DO DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/08/20265033922-12.2025.8.13.0105
… 5 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ALEANDRO PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: HEMERSON RODRIGO SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: THALLES CONRADO FERREIRA [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265555939-03.2026.8.09.0156
… 0156 Natureza : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Pedro Henrique Goncalves De Oliveira Polo Passivo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum em que figura como litigantes a …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL13/04/20265033922-12.2025.8.13.0105
… NAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado INVESTIGADO(A): JULIANO BARBOSA DE ARAUJO [documento omitido] INVESTIGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] INVESTIGADO(A): ALEANDRO PEREIRA LIMA [documento omitido] INVESTIGADO(A): HEMERSON RODRIGO SOUZA [documento omitido] INVESTIGADO(A): THALLE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.