Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE GONCALVES» aparece
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67 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20261011459-35.2019.4.01.3400
… DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS e outros (4) DESPACHO Diante da manifestação de ID 2259994268, retifique-se a autuação, para incluir no polo passivo do feito apenas PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS ([documento omitido]), uma vez que os demais sucessores elencados na referida peça já se encontram habilitados nos autos. Após, embora o art. 99 d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20268002043-13.2025.8.05.0119
… ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002043-13.2025.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): KARINE DE QUEIROZ LIMA (OAB:BA44134), CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA JUNIOR (OAB:BA71132) EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA Advogado(s): …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20268002043-13.2025.8.05.0119
… ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002043-13.2025.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): KARINE DE QUEIROZ LIMA (OAB:BA44134), CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA JUNIOR (OAB:BA71132) EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA Advogado(s): …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/09/20260001106-60.2026.5.17.0010
… igo 879, § 1º, da CLT). Inexigibilidade da Multa Convencional da Cláusula 30ª da CCT O Sindicato exequente incluiu nas planilhas de liquidação dos substituídos Pedro Henrique Gonçalves Gomes, Rafael Rodrigues, Rafael Seifelt Pissarra, Rodrigo Paixão Soares e Ronildo Neves Silva a cobrança de multa convencional de R$ 200,00 fundamentada no des …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/09/20260001106-60.2026.5.17.0010
… igo 879, § 1º, da CLT). Inexigibilidade da Multa Convencional da Cláusula 30ª da CCT O Sindicato exequente incluiu nas planilhas de liquidação dos substituídos Pedro Henrique Gonçalves Gomes, Rafael Rodrigues, Rafael Seifelt Pissarra, Rodrigo Paixão Soares e Ronildo Neves Silva a cobrança de multa convencional de R$ 200,00 fundamentada no des …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL29/09/20261018534-89.2025.8.11.0042
… 14.921.092/0001-57 (EMBARGADO), EDILSON MATHEUS JANUARIO BARBOSA - [documento omitido] (EMBARGANTE), VITOR ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), WESLEY SILVA DE PORTUGAL DIAS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, rela …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260273897-52.2015.8.13.0701
… aria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0273897-52.2015.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA [documento omitido] RÉU: ZILDA MARIA AIUB [documento omitido] Cuida-se de ação de prestação de contas em que a sentença, transitada em julgado, julgou bo …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL24/09/20265159428-45.2023.8.09.0051
… reza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIA Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE GONCALVES NABUTH Fica a parte PEDRO HENRIQUE GONCALVES NABUTH [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] intimada acerca da expedição da guia de custas finais nº10352546 …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20261003244-88.2025.4.01.3908
… SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003244-88.2025.4.01.3908 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIANO GONCALVES COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999/O POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros SENTENÇA 1.RELATÓRIO Trata-se de mandado de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265033922-12.2025.8.13.0105
… ROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ALEANDRO PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: HEMERSON RODRIGO SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: VICTOR WINGLER REB …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20261000807-72.2023.5.02.0371
… se impõe. Desse modo, deve o sócio atual da reclamada abaixo mencionado, integrar o polo passivo da presente lide, respondendo pelo valor da dívida exequenda. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES BATISTA, [documento omitido] Intime-se o sócio supramencionado acerca da presente decisão, ficando ciente de que após o decurso do prazo recursal, fica desde já …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20261000807-72.2023.5.02.0371
… se impõe. Desse modo, deve o sócio atual da reclamada abaixo mencionado, integrar o polo passivo da presente lide, respondendo pelo valor da dívida exequenda. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES BATISTA, [documento omitido] Intime-se o sócio supramencionado acerca da presente decisão, ficando ciente de que após o decurso do prazo recursal, fica desde já …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260809753-31.2026.8.20.5004
… DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0809753-31.2026.8.20.5004 Requerente: DMYTRO PETRUK Advogado (a): Dr. Pedro Henrique Goncalves Maros - OAB RN10921 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Advogado (a): Dr. Rafael Filipe de Araújo Nascimento, OAB/SE 18053 Preposto (a): Elisa Mascar …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260809753-31.2026.8.20.5004
… DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0809753-31.2026.8.20.5004 Requerente: DMYTRO PETRUK Advogado (a): Dr. Pedro Henrique Goncalves Maros - OAB RN10921 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Advogado (a): Dr. Rafael Filipe de Araújo Nascimento, OAB/SE 18053 Preposto (a): Elisa Mascar …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261001753-51.2025.8.11.0087
… A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [CLOVIS SVERSUT - [documento omitido] (EMBARGANTE), PEDRO HENRIQUE GONCALVES - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - CNPJ: 56 …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265010397-63.2022.8.21.0014
… l, Julgado em: 03-10-2019).” Isso posto, DEFIRO o pedido relacionado ao CNIB . À Unidade para proceder na busca de bens em nome da parte executada PEDRO HENRIQUE GONCALVES RIBEIRO [documento omitido], CNPJ: 41903978000140 e PEDRO HENRIQUE GONCALVES RIBEIRO , [documento omitido] e, caso exitosa a pesquisa, desde já determino a anota&c …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265010211-76.2025.8.13.0040
… .2025.8.13.0040 2 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MARIA DE LOURDES CAIXETA [documento omitido] RÉU: PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA [documento omitido] DESPACHO Seguem os desdobramentos da ordem de repetição (teimosinha). Intimem-se as partes a respeito. A devedora será intimada nos t …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20260008383-38.2020.8.16.0165
… asse Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$36.686,24 Exequente(s): THIAGO MUNHOZ CABAU Executado(s): PEDRO HENRIQUE GONÇALVES LIMA DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por THIAGO MUNHOZ CABAU em desfavor de PEDRO HENRIQUE GONÇALVES LIMA. O exequente requereu …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL16/09/20261013053-43.2026.8.11.0000
… ELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [PEDRO HENRIQUE GONCALVES - [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO LUIZ ANDRE - [documento omitido] (AGRAVADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), ESTADO DE MA …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000784-69.2025.5.10.0010
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000784-69.2025.5.10.0010 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198ba2c proferida nos autos. TERMO DE CON …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.