Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPAçãO DE EXIGIR CONTAS05/10/20261005004-84.2026.8.26.0100
… s da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 533090/SP), BEATRIZ CAMBESES ALVES (OAB 446615/SP), JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP), IZABELLA INGRID DE SOUZA SILVA (OAB 517146/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO20/07/20261002714-87.2026.8.26.0006
… , anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. 9. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 533090/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 533090/SP)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000267-37.2026.8.24.0031
Procedimento Comum Cível Nº 5000267-37.2026.8.24.0031/SC AUTOR : PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Ante o ex …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265015266-42.2026.4.03.6100
… ECIAL CÍVEL (436) Nº 5015266-42.2026.4.03.6100 CRIANÇA INTERESSADA: L. O. R. D. REPRESENTANTE: ANA MARIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA - SP533090 REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ANA MARIA CRISTINA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.