Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
78 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DA PENA05/10/20265177325-44.2025.8.09.0107
… Atilde;O PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Goiás Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES Fica a parte PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, [documento omitido] intimada acerca da expedição da guia de custas finais nº10521011-0/5 …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/10/20260015546-17.2023.8.16.0019
… do Código de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 30 (vinte) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, CPC). Eu, Pedro Henrique de Oliveira, Estagiário, conferi e digitei. Ponta Grossa, 23 de setembro de 2026. Tatiana Lie Ueki Técnica Judiciária Por ordem do MM. Juiz Autorizada pela portaria 01/202 …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/10/20260022984-26.2025.8.16.0019
… do Código de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 30 (vinte) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, CPC). Eu, Pedro Henrique de Oliveira, Estagiário, conferi e digitei. Ponta Grossa, 30 de setembro de 2026. Tatiana Lie Ueki Técnica Judiciária Por ordem do MM. Juiz Autorizada pela portaria 01/202 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260042294-68.2017.8.13.0411
… loresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 0042294-68.2017.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO [documento omitido] RÉU: INAP LTDA - EPP [documento omitido]/0001-02 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por PEDRO HENRIQUE DE OL …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20267000075-72.2025.8.09.0112
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVESTRE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua 54-D, quadra 07-E, Lote 03, s/n - NOVA CIDADE - NERÓPOLIS/GO - CEP: 75.460-000 - Telefone: (62)99965-6151 Advogado Ben …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000052-34.2024.5.07.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000052-34.2024.5.07.0034 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f9f146 proferida nos autos. CE …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000052-34.2024.5.07.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000052-34.2024.5.07.0034 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f9f146 proferida nos autos. CE …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA30/09/20260801448-96.2025.8.15.0521
… REIRA DA SILVA, THAIRONE JACINTO QUEIROZ, GEEDSON DA SILVA MELO, LUCAS SAMUEL ALVES TARGINO DA SILVA, RIAN CARLOS SOUZA DE ARAUJO, JOAO PAULO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, ALIFFE DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WILLAME MIGUEL CLEMENTINO DA SILVA, BRUNA ANSELMO BEZERRA DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de expedi …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA30/09/20260801448-96.2025.8.15.0521
… REIRA DA SILVA, THAIRONE JACINTO QUEIROZ, GEEDSON DA SILVA MELO, LUCAS SAMUEL ALVES TARGINO DA SILVA, RIAN CARLOS SOUZA DE ARAUJO, JOAO PAULO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, ALIFFE DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WILLAME MIGUEL CLEMENTINO DA SILVA, BRUNA ANSELMO BEZERRA DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de expedi …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA30/09/20260801448-96.2025.8.15.0521
… REIRA DA SILVA, THAIRONE JACINTO QUEIROZ, GEEDSON DA SILVA MELO, LUCAS SAMUEL ALVES TARGINO DA SILVA, RIAN CARLOS SOUZA DE ARAUJO, JOAO PAULO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, ALIFFE DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WILLAME MIGUEL CLEMENTINO DA SILVA, BRUNA ANSELMO BEZERRA DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de expedi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265003148-53.2020.8.13.0079
… is. Apresentada contestação, intime-se a autora e os réus para, em 15 (quinze) dias, impugnarem a defesa apresentada, sob pena de preclusão. Do defensor dativo Pedro Henrique de Oliveira Martins A decisão do ID [documento omitido] fixou, em favor do advogado dativo nomeado para a ré MARIA LUCIA DA SILVA (e já substituído), a quantia de R$277,74 a títul …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261000391-93.2021.8.26.0650
Processo 1000391-93.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Henrique de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - 1. Defiro, por ora, a realização de pesquisa de endereço da parte abaixo indicada por meio dos sistemas Sisbajud, Rena …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265051718-30.2026.4.03.6301
… L CÍVEL (436) Nº 5051718-30.2026.4.03.6301 AUTOR: PEDRO PAULO CYSNE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR - RJ252822 ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ - RJ137466 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação ajuizada p …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260500619-88.2020.8.05.0022
… QUIM DA SILVA, presencialmente. Ausentes as testemunhas de acusação DALMO AMORIM DE CASTRO, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta do ID 577852738, e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta no ID 577855548. Consta ainda a presença das testemunhas arroladas pela defesa do réu LEONARDO JOSÉ D …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260500619-88.2020.8.05.0022
… QUIM DA SILVA, presencialmente. Ausentes as testemunhas de acusação DALMO AMORIM DE CASTRO, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta do ID 577852738, e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta no ID 577855548. Consta ainda a presença das testemunhas arroladas pela defesa do réu LEONARDO JOSÉ D …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260500619-88.2020.8.05.0022
… QUIM DA SILVA, presencialmente. Ausentes as testemunhas de acusação DALMO AMORIM DE CASTRO, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta do ID 577852738, e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, cuja intimação não logrou êxito, conforme consta no ID 577855548. Consta ainda a presença das testemunhas arroladas pela defesa do réu LEONARDO JOSÉ D …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL28/09/20260021178-24.2023.8.16.0019
… do Código de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 30 (vinte) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, CPC). Eu, Pedro Henrique de Oliveira, Estagiário, conferi e digitei. Ponta Grossa, 21 de setembro de 2026. Tatiana Lie Ueki Técnica Judiciária Por ordem do MM. Juiz Autorizada pela portaria 01/202 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20260409744-97.2024.8.07.0015
… TRAÇÃO DE MANDADOS Dados do Mandado Número do mandado: 2026.540235 Número do processo: 0409744-97.2024.8.07.0015 Data da distribuição: 09/09/2026 Destinatário: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 15/09/2026 às 13:01, dirigi-me à(ao) QR 308 CONJUNTO L CASA 29 (61) 99279-5302 SANTA M …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20268002433-74.2018.8.05.0168
… r possam, que por este Juízo se processou os autos da Ação de Interdição abaixo indicada, julgada por sentença procedente, limitando-o(a)(s) o(a)(s) Curatelado PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ao exercício dos atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, na forma da lei de regência, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260004440-42.2025.8.16.0034
… so: 0004440-42.2025.8.16.0034 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar Valor da Causa: R$12.000,00 Autor(s): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MASSARO representado(a) por SALETE ALVES DE OLIVEIRA Réu(s): CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO 1. Trata-se de ação de obrigação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.