Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE DE MENDONCA BRAGA DIEGUES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265007173-10.2026.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007173-10.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DE MENDONCA BRAGA DIEGUES ADVOGADO(A) : ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF), em que, …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260964864-43.2025.8.19.0001
… tro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0964864-43.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE MENDONCA BRAGA DIEGUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC paraelaboração do projeto de sentença. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2026. PATRICK COUTO XEREZ SOBRAL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.