Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261810725-53.2026.8.13.0000
… o início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Adv - MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, OTAVIANO MEDEIROS ROCHA, OTAVIANO MEDEIROS ROCHA, PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261008171-67.2026.8.13.0231
… 67.2026.8.13.0231/MG RELATOR : GUSTAVO CAMARA CORTE REAL AUTOR : TAIANE QUEREN NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261004381-75.2026.8.13.0231
… CÍVEL Nº 1004381-75.2026.8.13.0231/MG RELATOR : MARIANA SIANI AUTOR : MATEUS LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 15/04/2026 - Expedição de Certidão
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265013585-51.2023.8.13.0079
… p 3148973/MG (2025/0501683-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : LUCIANO CONCEICAO ROCHA ADVOGADOS : MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONCALVES - MG154372 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.