Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SALUSTIANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265165988-21.2026.8.09.0011
… 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165988-21.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FGR CASAS JARDINS MARSELHA/LYON SPE LTDA AGRAVADOS: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SALUSTIANO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇ& …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265165988-21.2026.8.09.0011
… 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165988-21.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FGR CASAS JARDINS MARSELHA/LYON SPE LTDA AGRAVADOS: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SALUSTIANO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇ& …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265165988-21.2026.8.09.0011
… 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165988-21.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FGR CASAS JARDINS MARSELHA/LYON SPE LTDA AGRAVADOS: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SALUSTIANO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇ& …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265165988-21.2026.8.09.0011
… 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165988-21.2026.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FGR CASAS JARDINS MARSELHA/LYON SPE LTDA AGRAVADOS: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SALUSTIANO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇ& …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.