Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE CLEMENTE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260069675-85.2026.3.00.0000
… NTOS ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS - SP406771 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIOGO HENRIQUE FABIANO BETTANIN CORRÉU : PEDRO HENRIQUE CLEMENTE JUSTINO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DIOGO HENRIQUE FAB …
- PublicaçãoTJRRALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO14/04/20260800773-58.2026.8.23.0010
… 10 originados do Inquérito Policial nº – Delegacia de Repressão de Entorpecentes, em poder de 6453/2025 , devendo o bem descrito abaixo, e constante no Auto de Pedro Henrique Clemente da Silva Apresentação e Apreensão de EP 1.3, p. 15 dos autos mencionados, em anexo, ser entregue a CAIO , RG n. SSP/RR, [documento omitido] n. . GUILHERME MORAES DE CARVALHO 3 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.