Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE CARDOSO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
86 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261001785-20.2026.8.26.0082
… edido de Tutela de Urgência que L.H.C.M.E. e C.H.C.M.H., menores impúberes representados por sua genitora Thais da Silva Martins Henrique, ajuizaram em face de Pedro Henrique Cardoso dos Santos Eloy. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendim …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260323247-09.2006.8.13.0512
… o óbito (ID 9577946569). - O pedido de habilitação foi deferido pelo juízo, com a alteração do polo ativo para nele constar Luciana Aparecida Cardoso da Cruz, Pedro Henrique Cardoso, Rita de Cássia Cardoso Santos, Rosimey Cardoso Santos e Warlen Ermínio Cardoso da Cruz (ID [documento omitido]), tendo sido posteriormente regularizada a representaçã …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260002993-59.2022.8.26.0482
… pelo Poder Judiciário o benefício da gratuidade processual. Com o encarte de todos os documentos acima especificados, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARDOSO NESPOLI (OAB 368328/SP), VERONICA DE ABREU DIAS MARTINS (OAB 308856/SP), RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA (OAB 464537/SP), RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261051078-70.2024.8.11.0041
… postulando a penhora dos direitos dos executados sobre os veículos localizados via RENAJUD, bem como a penhora das quotas sociais de titularidade do executado PEDRO HENRIQUE CARDOSO. Conforme consignado no despacho anterior, verificou-se que os referidos veículos se encontram gravados com alienação fiduciária, o que impede a penhora plena …
- PublicaçãoTJRSTERMO CIRCUNSTANCIADO17/09/20265004003-08.2026.8.21.0141
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004003-08.2026.8.21.0141/RS AUTOR FATO : PEDRO HENRIQUE CARDOSO TITTAO ADVOGADO(A) : MAGALI HAUBERT DE OLIVEIRA (OAB RS128159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da anuência ministerial e da hipossuficiência …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265003095-54.2023.8.13.0051
… 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5003095-54.2023.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CARDOSO SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME [documento omitido]/0004-13 REQUERIDO(A): FACEB EDUCACAO LTDA [documento omitido]/0001-41 R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265002812-13.2020.8.13.0188
… ID [documento omitido]". Ocorre que o documento de ID [documento omitido] corresponde, em verdade, à proposta readequada de honorários periciais formulada pelo perito-contador Pedro Henrique Cardoso Theodózio, fixando a remuneração em R$ 11.550,00, a ser adimplida em 4 parcelas mensais de R$ 2.887,50, com a liberação de 50% dos valores no início dos trabal …
- PublicaçãoTJMTBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA07/09/20261014435-45.2026.8.11.0041
… ATIVO Nome: BANCO C6 S.A. Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3186, ., JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 [documento omitido]/CNPJ: 31.872.495/0001-72 POLO PASSIVO Nome: PEDRO HENRIQUE CARDOSO NASCIMENTO NUNES ROCHA Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 415, - ATÉ 1025 - LADO ÍMPAR, JARDIM PETRÓPOLIS, CUIABÁ - MT - CEP: 78070-122 [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20261000152-17.2026.8.13.0702
… EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PI014401) RÉU : B2 COMERCIO ON LINE DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONÇALVES (OAB MG207612) DECISÃO jq. Vistos, etc. Diante do reconhecimento do erro material ( evento 34, DOC1 ) quanto à indicaç&at …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265108906-16.2025.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: FABRICA DE AGENCIAS 6 DIGITOS LTDA [documento omitido]/0001-91 RÉU: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE ALBUQUERQUE [documento omitido] [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para especificar em qual dos endereços informados em ID 10 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261008272-72.2026.8.11.0001
… o ordinária de locupletamento ilícito, fundada em notas promissórias sem força executiva, na qual a Recorrida ROCILDA MARIA MORAIS COSTA busca ver o Recorrente PEDRO HENRIQUE CARDOSO condenado ao pagamento do débito de R$ 23.112,96 (vinte e três mil cento e doze reais e noventa e seis centavos). 3. Restou comprovado a existência material do …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/08/20261007036-20.2026.8.13.0231
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1007036-20.2026.8.13.0231/MG REQUERENTE : NILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA (OAB MG152796) REQUERENTE : MARIA RITA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG121430) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265108906-16.2025.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: FABRICA DE AGENCIAS 6 DIGITOS LTDA [documento omitido]/0001-91 RÉU: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE ALBUQUERQUE [documento omitido] [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o disposto no artigo 18, §2o da Lei 9.099/95, segundo o qual “Não se fa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260025533-83.2018.8.13.0521
… 521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PEREIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-52 e outros RÉU: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-71 DECISÃO 1.Intime-se a par …
- PublicaçãoTJRSTERMO CIRCUNSTANCIADO14/08/20265004003-08.2026.8.21.0141
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004003-08.2026.8.21.0141/RS AUTOR FATO : PEDRO HENRIQUE CARDOSO TITTAO ADVOGADO(A) : MAGALI HAUBERT DE OLIVEIRA (OAB RS128159) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação operada, para que surtam seus jur&iac …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20260021602-07.2015.8.13.0512
… 0021602-07.2015.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265108906-16.2025.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: FABRICA DE AGENCIAS 6 DIGITOS LTDA [documento omitido]/0001-91 RÉU: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE ALBUQUERQUE [documento omitido] [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a parte executada não foi devidamente intimada para realização do paga …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260010781-07.2019.5.03.0067
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATSum 0010781-07.2019.5.03.0067 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO SOUZA RÉU: GERALDO MAGELA FLORENCIO [documento omitido] E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO SOUZA Fica V. Sa. intimado(a) a ciência: CERTIDÃO/CONCLUSÃO C …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/08/20260020142-37.2024.5.04.0102
… : Advogado(s): DIEGO ALESSANDRO CAETANO DA COSTA ANDRE DA SILVA MONTEIRO (RS47198) BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (RS118125) MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (RS115591) PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (RS109652) RECURSO DE: ANDERSON ELY CUNHA DAME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/02/2026 - Id 01289d0; recurso aprese …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA04/08/20260020142-37.2024.5.04.0102
… : Advogado(s): DIEGO ALESSANDRO CAETANO DA COSTA ANDRE DA SILVA MONTEIRO (RS47198) BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (RS118125) MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (RS115591) PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (RS109652) RECURSO DE: ANDERSON ELY CUNHA DAME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/02/2026 - Id 01289d0; recurso aprese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.