Documentos em que o nome «PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260010226-45.2025.5.03.0013
… es: AUTOR: KENIA BERTOLDO GONZAGA , autor, e RÉU: COMPANHIA GOURMET LTDA - ME e outros (1) réu, estando o executado em local incerto e não sabido, fica CITADO: PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] a pagar a dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, observada a ordem preferencial prevista no art. 882, da CLT, no art. 11, da Lei nº …
- PublicaçãoTJDFTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260709724-55.2023.8.07.0019
… imento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0709724-55.2023.8.07.0019, referente ao Inquérito 1350/2023, da 27ª DPDF, em que é réu PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, natural de Águas Lindas de Goiás/GO, nascido aos 18/02/2001, filho de José Alves de Souza e de Maria das Dores de Oliveira, [documento omitido] e RG 7.322.713 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260010226-45.2025.5.03.0013
… exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa COMPANHIA GOURMET LTDA - ME (CNPJ 16.585.513/0001-41), com a inclusão do sócio atual, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, (cf. certidão jucemg ID 77463fb) na presente lide. Nos termos do despacho de (ID c7f3db5), em observância ao art. 134, § 1º, do CPC/2015, instaurou-se o Incid …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas27/08/20264400148-32.2025.8.13.0431
… omum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 20.971.057/0001-45) Executado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Virgílio de Oliveira , 255 - Jardim Americo - MONTE CARMELO/MG - CEP : 38.500-000 SENTENÇA Trata-se de ANPP de PEDRO HENRIQUE AL …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265252258-25.2026.8.09.0051
… rocesso de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: Pedro Henrique Alves De Oliveira Promovido: Oyama Silva De Souza Cruz DECISÃO/MANDADO1 A parte exequente pugnou por nova tentativa de penhora de bens a título de ativos financeir …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265252258-25.2026.8.09.0051
… rocesso de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente: Pedro Henrique Alves De Oliveira Promovido: Oyama Silva De Souza Cruz DECISÃO/MANDADO1 A parte exequente pugnou por nova tentativa de penhora de bens a título de ativos financeir …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL11/08/20265546038-93.2026.8.09.0064
Goianira - Juizado Especial Cível Cls. Autos: 5546038-93.2026.8.09.0064 Promovente: Pedro Henrique Alves De Oliveira Celestino Promovido: Mr Moveis Planejados Ltda SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE BE …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL11/08/20265546038-93.2026.8.09.0064
Goianira - Juizado Especial Cível Cls. Autos: 5546038-93.2026.8.09.0064 Promovente: Pedro Henrique Alves De Oliveira Celestino Promovido: Mr Moveis Planejados Ltda SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE BE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265089719-61.2021.8.13.0024
… .0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: MONICA ASSUNCAO COSTA LIMA [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial (art. 784, CPC), consubstanciado em um CONTRATO DE LOCAÇÃO, dev …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010226-45.2025.5.03.0013
… ue, nos autos do processo nº 0010226-45.2025.5.03.0013 , entre partes: AUTOR: KENIA BERTOLDO GONZAGA, autor, e RÉU: COMPANHIA GOURMET LTDA - ME, estando o réu, PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido], em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para tomar ciência da instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JUR …
- PublicaçãoTJMGDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE17/07/20265062352-62.2021.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5062352-62.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ALIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] Ficam as partes advertidas de que lhe foram intimados a manifestarem nos presentes autos, entretanto até a presente data, não o fizeram. As …
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Sentença04/11/202000211559820208260506
Pedro Henrique Alves de Oliveira — Reqte · Planos de Saúde
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.