Documentos em que o nome «PEDRO GARCIA PINTOR» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

1 documento

PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
26/08/2026
0001121-25.2026.8.26.0496
Processo 0001121-25.2026.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PEDRO GARCIA PINTOR MACHADO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao se …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.