Documentos em que o nome «PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265001573-91.2023.4.03.6133
… s - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001573-91.2023.4.03.6133 EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA - SP147733 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20260017250-28.2026.8.17.8201
… sado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Obrigação de Fazer ajuizada por PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e do ESTADO DE PERNAMBUCO. O promovente alega ter sido proprietário do ciclomotor I/WUYA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265009629-54.2024.8.13.0382
… oares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5009629-54.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica a parte acima nominada intimada da expedição de alvará judicial em se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000668-34.2025.8.13.0627
… OMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO SAFRA S.A [documento omitido]/0001-28 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerido Banco Safra S. A. em face d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260013757-55.2025.4.05.8101
… CIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO: 0013757-55.2025.4.05.8101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA - CE38323, NEYSSAN REBECA SANTIAGO DA SILVA - CE44260 e SAVIO DE CASTRO SOARES - C …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260224000-05.2004.5.02.0311
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0224000-05.2004.5.02.0311 RECLAMANTE: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a5ffdb proferida nos autos. CO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260224000-05.2004.5.02.0311
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0224000-05.2004.5.02.0311 RECLAMANTE: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a5ffdb proferida nos autos. CO …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265026152-54.2025.4.02.5101
… ext-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026152-54.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE : PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO(A) : FELIPE FONSECA DA SILVA (OAB RJ153156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.