Documentos em que o nome «PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260179052-89.2016.8.19.0001
… DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA OAB/RJ-115449 ADVOGADO: PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ OAB/RJ-254631 Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265036378-55.2024.4.02.5101
… E PROCURADOR(A) : ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE : LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO(A) : PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.