Documentos em que o nome «PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260800063-93.2024.4.05.8400
… AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CURADOR ESPECIAL ADVOGADO do(a) AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA - RN11512 ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA - RN11266 CURADOR ESPECIAL do(a) AUTOR: ROZANA MARIA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Diante da adesão das exequentes (id. n.º 180120393) à proposta d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260808105-68.2023.4.05.8400
… DA PÚBLICA (12078) Nº 0808105-68.2023.4.05.8400 AUTOR: ANA LUCIA MENDES DE SA ADVOGADO do(a) AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA - RN11512 ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA - RN11266 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DA UNIÃO. TRANSAÇÃO SOBRE O OBJETO DA LIDE. HOMOLOG …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260802919-48.2014.8.20.6001
… 7) Nº 0802919-48.2014.8.20.6001 EXEQUENTE: CIM - CENTRO DE IMAGEM MAXILO-FACIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA (RN008136), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (RN011266) EXECUTADO: Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260802919-48.2014.8.20.6001
… 7) Nº 0802919-48.2014.8.20.6001 EXEQUENTE: CIM - CENTRO DE IMAGEM MAXILO-FACIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA (RN008136), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (RN011266) EXECUTADO: Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802919-48.2014.8.20.6001
… 7) Nº 0802919-48.2014.8.20.6001 EXEQUENTE: CIM - CENTRO DE IMAGEM MAXILO-FACIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA (RN008136), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (RN011266) EXECUTADO: Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802919-48.2014.8.20.6001
… 7) Nº 0802919-48.2014.8.20.6001 EXEQUENTE: CIM - CENTRO DE IMAGEM MAXILO-FACIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA (RN008136), PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (RN011266) EXECUTADO: Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL15/04/20260029395-07.2025.4.05.8400
… SCAL (1116) Nº 0029395-07.2025.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELIETE ALBUQUERQUE DE FREITAS, ABX SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA - RN11266 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL15/04/20260029395-07.2025.4.05.8400
… SCAL (1116) Nº 0029395-07.2025.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELIETE ALBUQUERQUE DE FREITAS, ABX SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA - RN11266 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/04/20260862423-94.2022.8.20.5001
… AMARA ADVOGADO: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR AGRAVADO: KARLA PATRICIA CAMARA DE MACEDO ADVOGADO: VICTOR LUIS SALDANHA RAMOS, PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA, JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.