Documentos em que o nome «PEDRO FELIPE BORGES NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260000957-06.2022.5.07.0003
… ES REQUESTADAS. Ante anteriormente previsto, conforme decisão de Id. 60c3f5b, atenda-se ao prosseguimento dos atos executórios diretamente contra o coexecutado PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido], mediante a utilização do convênio SISBAJUD em desfavor da parte executada, para fins de bloqueio e penhora de ativos financeiros capazes …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260001072-50.2021.5.22.0001
… Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - PEDRO FELIPE BORGES NETO
- PublicaçãoTRT7EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/09/20260001149-85.2026.5.07.0006
… idas. Constata-se que, enquanto as notificações de Elisethe/Josefa, Antonio Helio, Sergio Rios e Incorporadora PIBB S.A. foram confirmadas; o objeto dirigido a PEDRO FELIPE BORGES NETO restou com o status de "Objeto aguardando retirada no endereço indicado" na agência dos Correios em Beberibe/CE em 02/09/2026, não se perfectibilizando a notif …
- PublicaçãoTRT7EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/09/20260001149-85.2026.5.07.0006
… idas. Constata-se que, enquanto as notificações de Elisethe/Josefa, Antonio Helio, Sergio Rios e Incorporadora PIBB S.A. foram confirmadas; o objeto dirigido a PEDRO FELIPE BORGES NETO restou com o status de "Objeto aguardando retirada no endereço indicado" na agência dos Correios em Beberibe/CE em 02/09/2026, não se perfectibilizando a notif …
- PublicaçãoTJAMINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/09/20260202716-54.2025.8.04.0001
… NTE o pedido formulado por Fernando Mendes Marinho, para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa executada, redirecionando a execução ao gestor/sócio Pedro Felipe Borges Neto, [documento omitido]. RETIFIQUE-SE o registro e autuação no sistema processual, incluindo no polo passivo da ação principal o suscitado acima indicado. TRANS …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000086-06.2023.5.07.0014
… PJ: 05.299.010/0001-93, apresentaram impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua improcedência. Certifico, também, que PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido]: 046.XXX.XXX-34, apresentou impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua improcedência. Certifico que foi noticiad …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000086-06.2023.5.07.0014
… PJ: 05.299.010/0001-93, apresentaram impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua improcedência. Certifico, também, que PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido]: 046.XXX.XXX-34, apresentou impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua improcedência. Certifico que foi noticiad …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260001096-17.2025.5.07.0014
… . Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ce571 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a(s) parte(s) reclamada(s) PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido], apresentou(ram) tempestivamente agravo de petição em 06/08/2026 Certifico, por fim, que a presente minuta foi elaborada com a colaboração …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260001096-17.2025.5.07.0014
… . Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ce571 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a(s) parte(s) reclamada(s) PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido], apresentou(ram) tempestivamente agravo de petição em 06/08/2026 Certifico, por fim, que a presente minuta foi elaborada com a colaboração …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260802344-67.2022.8.18.0164
… são ID 66654453 determinou a inclusão e a citação das pessoas indicadas no requerimento ID 56855254. Contudo, não há nos autos comprovante de citação válida de PEDRO FELIPE BORGES NETO. Embora a parte exequente tenha mencionado, no ID 80329512, a existência de aviso de recebimento, o respectivo comprovante não foi efetivamente juntado, consta …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260802344-67.2022.8.18.0164
… são ID 66654453 determinou a inclusão e a citação das pessoas indicadas no requerimento ID 56855254. Contudo, não há nos autos comprovante de citação válida de PEDRO FELIPE BORGES NETO. Embora a parte exequente tenha mencionado, no ID 80329512, a existência de aviso de recebimento, o respectivo comprovante não foi efetivamente juntado, consta …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20260001087-54.2022.5.07.0016
… EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - reclamadas originárias, solidariamente condenadas, além de PEDRO FELIPE BORGES NETO, ANTONIO HELIO CACHO GALLIZA e INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A (sócia - pessoa jurídica - da Manhattan Incorporação) - sócios, incluídos via IDPJ. Nesta d …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260001096-17.2025.5.07.0014
… iva, basta a comprovação da inadimplência, prescindindo da avaliação de qualquer elemento subjetivo que tenha adentrado na órbita volitiva do(a)(s) sócio(a)(s) PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido]. Com base nos princípios que regem o Direito do Trabalho, como o da simplicidade e o da primazia do crédito exequendo, conheço do INCIDENT …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260001096-17.2025.5.07.0014
… iva, basta a comprovação da inadimplência, prescindindo da avaliação de qualquer elemento subjetivo que tenha adentrado na órbita volitiva do(a)(s) sócio(a)(s) PEDRO FELIPE BORGES NETO, [documento omitido]. Com base nos princípios que regem o Direito do Trabalho, como o da simplicidade e o da primazia do crédito exequendo, conheço do INCIDENT …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/07/20264079385-21.2026.8.26.0000
… ica da Executada, Manhattan Incorporação E Construção Ltda., para incluir no polo passivo da execução o sócio, Pedro Felipe Borges Neto, além das demais empresas, ora Agravantes. II. A questão em discussão consiste em verificar se houve formação de grupo econ& …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260123017-67.2019.8.06.0001
… ECUTADO: MARIA INES BARBOSA BORGES, INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A, BERNARDO BARBOSA BORGES, MANHATTAN PORTO DAS DUNAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, BRUNO BARBOSA BORGES APENSO: [] DECISÃO A análise dos autos revela que a carta precatória expedida sob a identificaç …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260123017-67.2019.8.06.0001
… ECUTADO: MARIA INES BARBOSA BORGES, INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A, BERNARDO BARBOSA BORGES, MANHATTAN PORTO DAS DUNAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, BRUNO BARBOSA BORGES APENSO: [] DECISÃO A análise dos autos revela que a carta precatória expedida sob a identificaç …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000314-49.2025.5.07.0001
… ular Intimado(s) / Citado(s) - MANHATTAN ONE SMART EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ALFA 2 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ANTONIO HELIO CACHO GALLIZA - PEDRO FELIPE BORGES NETO - MANHATTAN SPRING PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELARIA LTDA - MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IM …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO09/07/20260461852-32.2011.8.06.0001
… 15-33.2024.8.06.0001] Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VIVIAN OTOCH SIMOES BARBOSA, ESPOLIO DE PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES, PEDRO FELIPE BORGES NETO REQUERENTE: ESPOLIO DE PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES DECISÃO Em análise às últimas manifestações processuais, passo a decidir. Quanto ao pedido formulado pelo es …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000532-15.2023.5.07.0012
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AP 0000532-15.2023.5.07.0012 AGRAVANTE: PEDRO FELIPE BORGES NETO AGRAVADO: MARLOS PAULO MONTEIRO DE SOUZA A Secretaria da Seção Especializada II do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000532- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.