Documentos em que o nome «PEDRO FELICIANO DE OLIVEIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL17/04/20260025099-59.2024.8.25.0001
… ..........: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - PEDRO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO - CARLOS REGO NETO - OAB: 1855/SE APELADO - ARTUR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO - VANESSA MONTE ANDRADE - OAB: 9891/SE EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265015218-04.2026.8.08.0024
… e:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5015218-04.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO FORTE REQUERIDO: PEDRO FELICIANO DE OLIVEIRA NETTO Advogado do(a) REQUERENTE: ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM - ES30733 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, DECIDO. Cuida-se d …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260028064-44.2023.8.25.0001
… O.J.) EXECUTADO : . (E.D.P.L.E.) EXECUTADO : . (P.F.D.O.) DECISÃO....: DESPACHO R. HOJE, A PARTE EXEQUENTE PLEITEIA A PENHORA DE 30% DOS RENDIMENTOS DO DEVEDOR PEDRO FELICIANO DE OLIVEIRA, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 10/02/2026. ORA, A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA É ASSENTE NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A PENHORA DE SALÁRIO QUANDO ESTA …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO14/04/20265088714-30.2026.8.21.7000
… } PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5088714-30.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50043370720228210101/RS) RELATOR : LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS REQUERIDO : PEDRO FELICIANO DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO(A) : LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS (OAB RS106639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.