Documentos em que o nome «PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

1 documento

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
0731510-77.2021.8.07.0003
AREsp 3221572/DF (2026/0127222-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EZEQUIEL LEITE DE SOUSA ADVOGADOS : PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA - DF048710 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Proce …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.