Documentos em que o nome «PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA» aparece
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004628-55.2026.4.01.4101
… JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1004628-55.2026.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACILDA PEDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do novo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.