Documentos em que o nome «PEDRO DE OLIVEIRA NETO» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261022151-02.2021.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022151-02.2021.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] Vistos. I – RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265028050-68.2025.8.13.0702
… - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028050-68.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000820-87.2025.5.09.0124
… além do art. 10-A da CLT. 5. Em decorrência, torna-se definitiva a inclusão, no polo passivo da relação jurídica processual, do único sócio da executada, João Pedro de Oliveira Neto - [documento omitido], o qual responderá, subsidiariamente, pelos débitos em execução neste processo. 6. Intimem-se as partes. Com o trânsito, fica desde já o s …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000820-87.2025.5.09.0124
… além do art. 10-A da CLT. 5. Em decorrência, torna-se definitiva a inclusão, no polo passivo da relação jurídica processual, do único sócio da executada, João Pedro de Oliveira Neto - [documento omitido], o qual responderá, subsidiariamente, pelos débitos em execução neste processo. 6. Intimem-se as partes. Com o trânsito, fica desde já o s …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20260058103-06.2014.8.11.0041
… O 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058103-06.2014.8.11.0041. EXEQUENTE: ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR EIRELI, ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR EXECUTADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA NETO, JOSE PEDRO DE OLIVEIRA NETO, LUCIANA DE MENDONCA SANT ANA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL fundada em instrumento particular de confissão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265133834-46.2016.8.13.0024
… como promova a retirada de Anna Cristina de Oliveira Neto, de Fernando Silveira Eduards e de Maria Luiza Greco Eduards do polo passivo. II- No ID [documento omitido], Pedro de Oliveira Neto apresentou petição inicial de cumprimento de sentença em desfavor do Condomínio do Edifício Apollo, objetivando o recebimento dos honorários arbitrados pela de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260027519-04.2018.8.26.0071
… 2015; Data de registro: 27/11/2015). Assim, determino a penhora dos planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) Luciana de Mendonça Sant'ana, José Pedro de Oliveira Neto e SANTANA OLIVEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido], [documento omitido] e 10.645.639/0001-88 até o limite do débito que importa em R$341.846,16, at …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000851-11.2012.5.15.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0000851-11.2012.5.15.0023 AUTOR: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO RÉU: JOSE AFONSO RAMALHO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d3a6b4 proferido nos autos. Órgão Julgador de Orig …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000851-11.2012.5.15.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0000851-11.2012.5.15.0023 AUTOR: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO RÉU: JOSE AFONSO RAMALHO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d3a6b4 proferido nos autos. Órgão Julgador de Orig …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260280447-26.2026.3.00.0000
… OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO ADVOGADO : OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO - MG185898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de ANTONIO PEDRO DE OLIVE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000731-74.2026.5.06.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC OLINDA ATOrd 0000731-74.2026.5.06.0104 RECLAMANTE: SERGIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO: NETPLAY TELECOM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d92e7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Con …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260280447-26.2026.3.00.0000
… OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO ADVOGADO : OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO - MG185898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000820-87.2025.5.09.0124
… , exclusivamente em relação ao sócio, nos termos do art. 855-A, § 2o, da CLT e art. 2o do Provimento nº 1 CGJT/TST. 2. Inclua-se, provisoriamente, o sócio JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA NETO no polo passivo da relação processual, para as diligências necessárias. 3. Notifique-se o sócio e a parte ré para que se manifestem sobre o pedido do exequente …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006844-02.2026.4.05.8302
… IÁRIO 37ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006844-02.2026.4.05.8302 AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO - PE60960 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOSÉ MANOEL DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL10/07/20260007536-79.2017.8.27.2737
… t:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007536-79.2017.8.27.2737/TO RELATOR : JORDAN JARDIM EXECUTADO : PEDRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20268040963-61.2021.8.05.0001
… ogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de embargos à execução fiscal em que foi determinada a realização de prova pericial contábil. O perito nomeado, Edmundo Pedro de Oliveira Neto, apresentou aceite da nomeação e proposta de honorários no valor de R$ 21.058,67, acompanhada de termo de diligência solicitando documentos às partes. A embarg …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20260061490-21.2011.4.01.3800
… O(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO : JULIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO : PEDRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELADO : JOSE MAURICIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) A …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL17/04/20260001101-11.2025.8.27.2737
… constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001101-11.2025.8.27.2737/ TO (Pauta: 378) RELATOR : Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE : ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) ADVOGADO(A) : LOUISE FLORES BRITO (OAB TO008304) APELANTE : CW TECHNOLOGY LTDA (RÉU) ADVOG …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069144-59.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : PEDRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTIN …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069144-59.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : PEDRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTIN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.