Documentos em que o nome «PEDRO DE BRITO LIRA FILHO» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260835987-67.2023.8.15.0001
… de Executivos Fiscais da Capital SENTENÇA PROCESSO Nº 0835987-67.2023.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AUTOR: PEDRO DE BRITO LIRA FILHO RÉU: ESTADO DA PARAÍBA 1. Relatório Pedro de Brito Lira Filho, qualificado nos autos como brasileiro, agricultor, portador do [documento omitido], ajuizou ação …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL28/07/20260851175-85.2021.8.15.2001
… QUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO Vistos etc. O Estado da Paraíba ajuizou, em 18 de dezembro de 2021, a presente Ação de Execução Fiscal em face da Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda. e de …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL28/07/20260851175-85.2021.8.15.2001
… QUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO Vistos etc. O Estado da Paraíba ajuizou, em 18 de dezembro de 2021, a presente Ação de Execução Fiscal em face da Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda. e de …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL28/07/20260851175-85.2021.8.15.2001
… QUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO Vistos etc. O Estado da Paraíba ajuizou, em 18 de dezembro de 2021, a presente Ação de Execução Fiscal em face da Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda. e de …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL28/07/20260851175-85.2021.8.15.2001
… QUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO Vistos etc. O Estado da Paraíba ajuizou, em 18 de dezembro de 2021, a presente Ação de Execução Fiscal em face da Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda. e de …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800027-30.2024.8.15.2001
… stitucional: (83)99142-6113; E-mail: jpa-vfis01@tjpb.jus.br SENTENÇA SUSP40 Nº DO PROCESSO: 0800027-30.2024.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO DE BRITO LIRA FILHO REU: GOVERNO DO ESTADO Vistos etc. Pedro de Brito Lira Filho ingressou com ação anulatória contra o Estado da Paraíba buscando a declaração de nulidade do Proc …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800027-30.2024.8.15.2001
… stitucional: (83)99142-6113; E-mail: jpa-vfis01@tjpb.jus.br SENTENÇA SUSP40 Nº DO PROCESSO: 0800027-30.2024.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO DE BRITO LIRA FILHO REU: GOVERNO DO ESTADO Vistos etc. Pedro de Brito Lira Filho ingressou com ação anulatória contra o Estado da Paraíba buscando a declaração de nulidade do Proc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.