Documentos em que o nome «PEDRO CESAR DUARTE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265027141-96.2023.8.21.0015
… OCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027141-96.2023.8.21.0015/RS AUTOR : SHIRLEI VACARIO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI (OAB RS027525) RÉU : PEDRO CESAR DUARTE PACHECO ADVOGADO(A) : PAULO SANTINO PELLISOLI (OAB RS055475) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I . Diante dos documentos apresentados pelo réu no evento 1 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.